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Prorrogada locação de imóvel para Justiça Eleitoral
por admin — publicado 12/12/2005 — última modificação 16/10/2020 19h56
Prazo vai até 2010
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
12/12/2023 – Vereador Cristiano Coller vota contra parcelamento proposto pelo Executivo
por Jaime Freitas — publicado 12/12/2023 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Ouvidoria | Serviço de Informação ao Cidadão
por Maíra Kiefer — publicado 07/04/2017 — última modificação 22/05/2025 17h50
Localizado em Transparência
Cojur encaminha dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2025 — última modificação 10/04/2025 16h47 — registrado em: , , , ,
10/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se minutos antes da sessão plenária de quarta-feira, 9, para discutir a admissibilidade de quatro projetos de lei em tramitação na Casa. Após deliberações, e acompanhando pareceres técnicos e opinativos emitidos pela Procuradoria, o grupo concedeu voto favorável para duas das matérias. Embora ainda aguardem análise de outras comissões, a decisão da Cojur já credencia os textos para a votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que obriga divulgação da arrecadação com multas de trânsito tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/04/2019 — última modificação 03/04/2019 21h14 — registrado em: ,
03/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 3 de abril, projeto de lei que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. No entanto, como o autor da matéria, Inspetor Luz (MDB), está licenciado por motivos de saúde e não poderia defendê-la, a proposição teve sua apreciação adiada em 15 dias. O pedido de vista, formalizado pelo seu suplente, Esio Muller (MDB), foi aprovado por unanimidade. Com isso, o texto deve retornar à pauta apenas no próximo dia 22.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que institui política de gatilho do ISSQN
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/11/2017 — última modificação 08/11/2017 21h55
08/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) solicitou que a votação do Projeto de Lei nº 86/2017, que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), fosse adiada em 15 dias. O pedido de vista foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de novembro. Proponente da matéria ao lado de Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), o parlamentar pretende pormenorizar a análise sobre o impacto financeiro da proposta. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita, a matéria reduzirá alíquotas de cobrança do imposto para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Legislativo aprova criação de política e programa de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/12/2019 — última modificação 03/12/2019 00h06 — registrado em:
02/12/2019 – No sentido de posicionar Novo Hamburgo como um local que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 2 de dezembro, dois projetos de lei apresentados por Enio Brizola (PT) que instituem tanto a Política quanto o Programa Municipal de Educação Ambiental. Ambas as matérias ainda serão apreciadas em segunda votação antes de seguirem para análise do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Semana de estímulo à adoção de animais é aprovada em segundo turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/09/2021 — última modificação 08/09/2021 19h48 — registrado em: , ,
08/09/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em votação final, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB), será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores derrubam veto e Prefeitura deverá divulgar andamento de obras públicas
por Tatiane Souza — publicado 04/09/2024 — última modificação 04/09/2024 18h50 — registrado em:
04/09/2024 – Pela primeira vez desde 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deliberou pela rejeição a um veto da prefeita Fátima Daudt. A decisão foi tomada por 8 votos a 6 durante a sessão plenária desta quarta-feira, 4. Com a derrubada do veto, entrará em vigor projeto de lei elaborado por Cristiano Coller (PP) que obriga o Executivo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. A prefeita terá 48 horas para promulgar a nova norma. Caso ela não o faça, a responsabilidade caberá ao presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 14h41 — registrado em: , , , , ,
09/07/2019 – Com a aproximação de seu prazo de encerramento, previsto para dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido tema de debates por todo o país. Em Novo Hamburgo, o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) pretende suscitar a discussão e pediu, mediante ofício, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP) receberam a manifestação nesta segunda-feira, 8 de julho. A demanda deve ser retomada em nova reunião, desta vez com a presença do presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), que não pôde acompanhar os trabalhos.
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