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Projeto reconhece utilidade pública da Liga Hamburguense de Handebol
por tatianelopes publicado 31/08/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
31/08/2016 – Aprovado primeiro turno nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 68/2016, de Cristiano Coller (Rede), reconhece de utilidade pública a Liga Hamburguense de Handebol. A entidade tem sede localizada na avenida General Daltro Filho, nº 2025/1, bairro Hamburgo Velho, e está inscrita no CNPJ número 21.542.160/0001-32. Com a aprovação desta lei, ela continua com personalidade jurídica de direito privado, mas poderá receber verbas públicas.
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TV Câmara - Entrevista pauta educação antirracista e relações étnico-raciais nas escolas
por Daniele Silva publicado 17/12/2021 última modificação 17/12/2021 13h42 — registrado em:
17/12/2021 - Desde 2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana são previstas por lei no currículo escolar. Quase 20 anos depois, o povo negro ainda aparece tematizado apenas em datas específicas, como o 20 de novembro ou 13 de maio. Em resposta, iniciativas como o Coletivo de Profes Pretas do RS e o projeto social Oorun surgem para ampliar as discussões e ações por equidade racial. Confira os detalhes destes trabalhos que envolvem Novo Hamburgo e região no Espaço Livre, programa exibido pela TV Câmara NH, no canal 16 da Claro/NET e também no YouTube da emissora.
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Seis de Maio é Dia da Imprensa Hamburguense
por admin publicado 09/05/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
09/05/2005 - Lei Municipal é de 2002
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Betinho propõe referendo sobre número de vereadores
por admin publicado 12/02/2010 última modificação 16/10/2020 19h58
Gilbeto Koch defende que a comunidade seja ouvida
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22/10/2010 - Peteffi cobra rapidez em repasse a entidades
por mairakiefer publicado 25/01/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Vereadores indicaram uso de verba de venda da folha de pessoal
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Legislativo entra em recesso parlamentar
por Luís Francisco Caselani publicado 17/12/2018 última modificação 17/12/2018 19h13
17/12/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo entrou em recesso parlamentar no último domingo, 16 de dezembro. Até 31 de janeiro, o Legislativo apenas se reunirá se convocado pelo presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos permanecem funcionando normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – (Ofício Nº 10/869- SEMAD/DGD/JE)
por Marco Silva publicado 02/08/2021
Com início às 17h30m, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade híbrida, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para apresentação e discussão da lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022) Autoria: Secretaria Municipal da Fazenda
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21/07/2011 - - Audiência pública por regulamentação do motofrete
por danielesouza publicado 26/09/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Reunião ocorreu na noite desta quinta-feira, 21
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Aprovado projeto que condiciona liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis
por Luís Francisco Caselani publicado 10/07/2023 última modificação 11/07/2023 01h02 — registrado em:
10/07/2023 – Para a obtenção da certidão de habite-se, o imóvel construído em Novo Hamburgo precisa obedecer a alguns critérios, definidos pelo Código de Edificações. Um dos itens cobrados tem relação com as calçadas, que devem ser pavimentadas e respeitar largura mínima de 1,20 metro. Nesta segunda-feira, 10, a Câmara aprovou projeto de lei que amplia as obrigações a serem observadas na construção dos passeios públicos. O acréscimo, proposto por Inspetor Luz (MDB), determina que as calçadas sejam livres de obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 15/04/2025 última modificação 15/04/2025 15h28 — registrado em: , , , , , , , , , ,
15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.
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