Projeto reconhece utilidade pública da Liga Hamburguense de Handebol

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h03
31/08/2016 – Aprovado primeiro turno nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 68/2016, de Cristiano Coller (Rede), reconhece de utilidade pública a Liga Hamburguense de Handebol. A entidade tem sede localizada na avenida General Daltro Filho, nº 2025/1, bairro Hamburgo Velho, e está inscrita no CNPJ número 21.542.160/0001-32. Com a aprovação desta lei, ela continua com personalidade jurídica de direito privado, mas poderá receber verbas públicas.

Na justificativa, Coller aponta que o incentivo à prática de esportes é essencial na formação dos jovens, orientando-lhes a adotar valores como disciplina, empenho, dedicação e espírito esportivo. “Ao mesmo tempo, os afasta de situações que afetam negativamente a sociedade, como o envolvimento com tráfico de drogas.”

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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