Betinho propõe referendo sobre número de vereadores
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Gilbeto Koch defende que a comunidade seja ouvida
O vereador Gilberto Koch (PT) defendeu a realização de um referendo para decidir o número de vereadores em Novo Hamburgo. A sugestão foi feita na sessão de quinta-feira, 11. Ele lembrou que a Lei Orgânica Municipal diz que município pode encaminhar proposta de acordo com número de habitantes.
O artigo 12 da LOM estabelece em 21 o número de legisladores. Mas aponta, em seguida, que o número deve ser estabelecido em Lei Complementar, e que 21 é o limite para municípios com 300 mil moradores.
"A minha proposta são 14, tanto que assinei o projeto da Mesa Diretora que mantém esse número. Mas respeito a opinião de todos", diz Betinho. "A comunidade deve ter a oportunidade de dizer o que quer, para que isso não seja empurrado goela abaixo."
Para Antonio Lucas (PDT), que participou do debate, o ideal seria um número intermediário: 17.
Mandato gratuito
Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) disse que, se é pra fazer economia, o número deveria passar para nove. "Ou que a sessão comece às 19h30min. Daí poderemos ter 21 vereadores, pois poderão trabalhar gratuitamente. Com 21 teríamos mais representatividade. Novo Hamburgo tem 300 mil habitantes, os bairros poderiam ser representados", ponderou.
Essa a discussão também não é nova na Câmara. Vários vereadores defenderam a proposta ao longo dos anos. Um deles foi Kao Spindler, que entre 1992 e 1995 apresentou quatro vezes projeto criando a possibilidade do mandato gratuito. Em todas as ocasiões, a matéria foi rejeitada.
O artigo 12 da LOM estabelece em 21 o número de legisladores. Mas aponta, em seguida, que o número deve ser estabelecido em Lei Complementar, e que 21 é o limite para municípios com 300 mil moradores.
"A minha proposta são 14, tanto que assinei o projeto da Mesa Diretora que mantém esse número. Mas respeito a opinião de todos", diz Betinho. "A comunidade deve ter a oportunidade de dizer o que quer, para que isso não seja empurrado goela abaixo."
Para Antonio Lucas (PDT), que participou do debate, o ideal seria um número intermediário: 17.
Mandato gratuito
Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) disse que, se é pra fazer economia, o número deveria passar para nove. "Ou que a sessão comece às 19h30min. Daí poderemos ter 21 vereadores, pois poderão trabalhar gratuitamente. Com 21 teríamos mais representatividade. Novo Hamburgo tem 300 mil habitantes, os bairros poderiam ser representados", ponderou.
Essa a discussão também não é nova na Câmara. Vários vereadores defenderam a proposta ao longo dos anos. Um deles foi Kao Spindler, que entre 1992 e 1995 apresentou quatro vezes projeto criando a possibilidade do mandato gratuito. Em todas as ocasiões, a matéria foi rejeitada.