Legislativo entra em recesso parlamentar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/12/2018 19h13
17/12/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo entrou em recesso parlamentar no último domingo, 16 de dezembro. Até 31 de janeiro, o Legislativo apenas se reunirá se convocado pelo presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos permanecem funcionando normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira.
Legislativo entra em recesso parlamentar

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

Previsto pelo Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, o recesso hamburguense totaliza 47 dias corridos, sendo inferior ao praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do Estado. Além disso, também ao contrário de outras casas legislativas, a Câmara de Novo Hamburgo não interrompe suas atividades na metade do ano. A primeira sessão ordinária de 2019 deverá ser realizada no dia 4 de fevereiro.

Comissão Representativa

Durante o recesso, a Câmara conta com a atuação da Comissão Representativa, cujas atribuições incluem o zelo pelas prerrogativas do Poder Legislativo e pela observância da Lei Orgânica, a convocação extraordinária da Câmara, a concessão de autorização para que o prefeito se ausente do Município por mais de cinco dias úteis e a tomada de medidas urgentes de competência do Parlamento. Integram a comissão como membros titulares o novo presidente eleito, Raul Cassel (MDB), e os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Inspetor Luz (MDB), Nor Boeno (PT) e Sergio Hanich (MDB). Os suplentes são Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB).