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Câmara aprova rateio de despesas para manutenção de Casa de Bombas em São Leopoldo
por Luís Francisco Caselani publicado 18/10/2017 última modificação 18/10/2017 20h28
18/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 18 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar convênio com a Prefeitura de São Leopoldo para o rateio dos custos de manutenção e serviços na bacia de acumulação da Casa de Bombas 05, localizada na cidade vizinha. O valor inicial do repasse seria de R$ 70 mil anuais, podendo ser alterado pela Lei Orçamentária Anual ou por aditivos contratuais.
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Comissão de Educação e Cultura reúne artesãos em audiência pública
por admin publicado 15/08/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Proposta é criar lei municipal para regular atividade
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Vale-alimentação de servidores será de R$ 90
por admin publicado 03/04/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Emenda do vereador Betinho foi retirada pelo autor
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21/06/2011 - NH deverá contar com táxis adaptados
por mairakiefer publicado 11/07/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Serviço será voltado a cadeirantes e pessoas com deficiências
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Legislativo autoriza criação de empresa pública para suceder a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 24/04/2019 última modificação 25/04/2019 14h14
24/04/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar uma empresa pública de direito privado como sucessora universal da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). A proposta surge após julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu a atual entidade. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), contrários à matéria, defendiam, contudo, haver alternativas melhores para resolver a situação, pensamento endossado pelos funcionários da FSNH que lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender. A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Estudante apresenta situação de moradores em áreas irregulares do bairro Santo Afonso
por Luís Francisco Caselani publicado 15/08/2017 última modificação 15/08/2017 20h17
15/08/2017 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu na segunda-feira, 14 de agosto, a estudante Kauana dos Santos Corrêa. Aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Dr. Wolfram Metzler, Kauana apresentou um estudo realizado junto a famílias em situação de vulnerabilidade social em áreas irregulares do bairro Santo Afonso, em especial na rua Capanema. O encontro serviu para a exposição de demandas da comunidade e a continuidade da pesquisa.
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Vereadores propõem instalação de caixas coletoras em bueiros
por Luís Francisco Caselani publicado 01/04/2022 última modificação 05/04/2022 18h26 — registrado em: ,
1º/04/2022 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) assinaram em coautoria na última semana projeto de lei que determina a colocação de bocas de lobo “inteligentes” em ruas e avenidas de Novo Hamburgo. Os dispositivos, compostos por caixas coletoras feitas de material termoplástico, seriam instalados no interior dos bueiros para agir como peneiras, permitindo a passagem de água, mas retendo resíduos sólidos. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas na cidade.
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Projeto obriga agências bancárias e cooperativas de crédito a contratar segurança armada 24h por dia
por melissa publicado 16/10/2020
16/06/2016 – Nesta semana, quatro matérias começara a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 75/2016, de Cristiano Coller (Rede), obriga as agências bancárias e as cooperativas de crédito a contratar vigilância armada 24 horas do dia, inclusive nos finais de semana e feriados. De acordo com o texto, os vigilantes deverão ter um meio de contato direto com a sala de operações da Brigada Militar. “A medida tenta conter onda de explosões e furtos a caixas eletrônicos, bem como salvaguardar a vida de usuários destes estabelecimentos”, afirma o vereador na justificativa.
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Comissão de Meio Ambiente analisa projeto sobre depósito e venda de GLP
por melissa publicado 03/05/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
03/05/2016 – Nesta segunda-feira, 2, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Nassom Luciano (PTB/secretário) e Cristiano Coller (Rede/relator) – analisaram o Projeto de Lei nº 15/2016, de Fufa Azevedo (PT), dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
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Quatro projetos começam a tramitar na Câmara nesta semana
por tatianelopes publicado 15/12/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
15/12/2016 – Nesta semana, quatro projetos começaram a tramitar na Câmara. Dentre eles, estão os Projetos de Lei nº 111/2016 e n° 112/2016. Eles tratam da reestruturação administrativa do Executivo. O primeiro altera os dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 334/2000, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções, e o segundo consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Na segunda-feira, 12, foi rejeitado pelo Plenário requerimento de urgência para que as propostas ingressassem na Ordem do Dia.
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