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Vereadores aprovam novas regras para o plantio de árvores em calçadas
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por Daniele Silva
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publicado
30/06/2025
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última modificação
30/06/2025 20h36
30/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30, projeto de lei apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos) que acrescenta novas regras para o plantio de árvores nos passeios públicos da cidade. O texto recomenda a opção por espécies nativas que não prejudiquem o fluxo de pedestres. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 2, em votação final.
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Projeto propõe criação de cadastro para adoção de animais
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por Luís Francisco Caselani
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29/10/2021
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03/11/2021 20h24
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Cristiano Coller
29/10/2021 – No intuito de combater o abandono e incentivar a posse responsável, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou projeto de lei que institui em Novo Hamburgo um cadastro para a doação e adoção de animais. O instrumento seria disponibilizado no site da Prefeitura. A matéria entrou em tramitação na última segunda-feira, 25, e será discutida pelas comissões permanentes antes da votação em plenário.
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14/05/2019 - Cristiano Coller encaminha pedido de tombamento da sede campestre do Atiradores
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por Luís Francisco Caselani
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14/05/2019
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Gabinete Cristiano Coller
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Mais cidadania em 2016: entenda as licitações
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por melissa
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12/01/2016
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16/10/2020 20h02
12/01/2016 – A Constituição Federal determina que todas as compras de bens e contratações de serviços e obras por entes da administração pública devem ser feitas através de licitações. Os processos licitatórios são regulados pela Lei Federal nº 8.666/1993. O objetivo é encontrar a proposta mais vantajosa para a administração pública – e garantir os princípios de legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
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- Comissão de Finanças convoca prestação de contas do Executivo
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por mairakiefer
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28/02/2012
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16/10/2020 20h00
28/02/2012 - Mauro Batista Bittencourt falou sobre as metas fiscais do quadrimestre
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Projeto propõe que gestantes possam agendar consultas médicas pelo telefone
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por Luís Francisco Caselani
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06/10/2017
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06/10/2017 19h29
06/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação do Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), com sua leitura na sessão da última segunda-feira, 2 de outubro. O texto propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial.
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Rejeitado projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações
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por Tatiane Souza
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18/08/2021
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18/08/2021 19h49
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Gustavo Finck
18/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta quarta-feira, 18, a Câmara reprovou por 8 votos a 5 projeto de lei que determina a reabertura do prazo. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retornará à pauta na sessão da próxima segunda, 23.
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Vereadores aprovam projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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29/08/2017
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29/08/2017 00h36
28/08/2017 – Por oito votos a cinco, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como suas duas emendas. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto extingue e cria, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.
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Aprovada criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial
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por mairakiefer
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29/10/2014
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16/10/2020 19h59
29/10/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 29, o PL nº 115/2014, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR. A entidade ficará vinculada diretamente à Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e deverá, entre outras ações, desenvolver estudos, propor medidas políticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação, bem como a redução das desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico, financeiro, social, político e cultural.
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R$ 120 mil serão destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer
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por liceopiovesan
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07/10/2015
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16/10/2020 20h03
07/10/2015 – O Projeto de Lei nº 92/2015, do Executivo, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta quarta-feira, 7, autorizando a Liga Feminina de Combate ao Câncer a receber auxílio financeiro de até R$120 mil reais. O auxílio tem por finalidade subsidiar despesas de custeio, administração e implementação de ações de saúde no combate ao câncer, no âmbito municipal, para os quais serão liberados auxílios no curso do exercício de 2015, em conformidade com os respectivos instrumentos de convênio ou contrato de gestão.
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