- Comissão de Finanças convoca prestação de contas do Executivo

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h00
28/02/2012 - Mauro Batista Bittencourt falou sobre as metas fiscais do quadrimestre

Em audiência pública, realizada na manhã desta terça, dia 28, o Executivo prestou contas do quadrimestre (setembro/dezembro 2011), apresentando avaliação do cumprimento das metas fiscais. A reunião, convocada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, é realizada conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Mauro Batista Bittencourt, diretor de Contabilidade da Prefeitura, compareceu ao Legislativo, representando o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis.

Segundo Bittencourt, na educação foram investidos 25,34%, e na saúde, 18,42%, sendo atingido, em ambas as áreas, o mínimo constitucional da Receita Corrente Líquida. O diretor de Contabilidade comprometeu-se em enviar à Câmara os relatórios de investimentos nessas áreas.

O presidente da Comissão, Leonardo Hoff, juntamente com os demais integrantes – Sergio Hanich e Alex Rönnau – acompanharam a prestação de contas. Também estiveram presentes Gilberto Koch, presidente da Câmara, Matias Martins e Carmen Ries. Durante o encontro, diversos questionamentos foram realizados pelos vereadores.