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31/07/2025 - Lei de autoria da vereadora Deza Guerreiro é sancionada
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
13/05/2020 - Ensino da Lei Maria da Penha nas escolas é projeto de lei do vereador Fernando Lourenço
por Maíra Kiefer — publicado 13/05/2020
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Vereadores aprovam multas mais severas para poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/07/2022 — última modificação 04/07/2022 23h18 — registrado em:
04/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 4, projeto de lei que aumenta os valores das multas para pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora na cidade. Como o texto recebeu emenda, apresentada pelo próprio autor Raizer Ferreira (PSDB), a matéria ainda terá sua redação final analisada nesta quarta, 6, antes de seguir para avaliação do Poder Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
L - N
por viccenzo-zang — publicado 23/02/2018
Localizado em Processo Legislativo / Glossário
- Município deverá contar com 60 secretários de escola
por melissa — publicado 25/10/2012 — última modificação 16/10/2020 20h02
25/10/2012 – Projeto do Executivo que dobra número de vagas foi aprovado
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em segundo turno
por mairakiefer — publicado 24/09/2014 — última modificação 16/10/2020 20h01
24/09/2014 – Nesta quarta-feira, 24, foi aprovado em segundo turno o PL nº 111/2014, do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 – um passo essencial para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual. A proposta vem acompanhada de anexos que estabelecem as prioridades, os riscos fiscais e as metas fiscais, em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal. A estimativa é de que a receita total do próximo ano seja de R$ 871.964.000,00.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Gabinete: Lei que obriga empresas de telefonia a ter endereço na cidade é descumprida
por melissa — publicado 02/06/2015 — última modificação 16/10/2020 20h01
02/06/2015 – Em julho de 2015, a lei que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel e TV por assinatura a estabelecer endereço fixo no Município (Lei n° 2.726/2014), de autoria de Raul Cassel (PMDB), completa um ano. Mas o que era para ser um instrumento para a população encaminhar pedidos de informação, reclamações ou cancelamentos ainda não é devidamente cumprido.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitada proposta que revoga lei de distância mínima entre postos de combustível
por tatianelopes — publicado 28/05/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
28/05/2014 – Os vereadores rejeitaram em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 190/2013, de Sergio Hanich (PMDB), que revoga as Leis Municipais nº 1.064/2004 e nº 1.085/2004 – as quais determinam a distância mínima de 1.500 metros para construção de novos postos de combustíveis. Na justificativa, o vereador destaca que a legislação está em desconformidade com a realidade atual de nossa cidade. Votaram a favor, além do autor, Luiz Fernando Farias (PT) e Raul Cassel (PMDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
05/03/2020 - Fernando Lourenço protocola projeto de lei sobre comércio de alimento em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Lei nº 2.956, de 9 de agosto de 2016
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
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