13/05/2020 - Ensino da Lei Maria da Penha nas escolas é projeto de lei do vereador Fernando Lourenço

Combater a violência contra a mulher, trabalhar na formação de uma nova consciência entre os jovens e promover o conhecimento da Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Novo Hamburgo são algumas das intenções de projeto de lei apresentado pelo vereador Fernando Lourenço (PDT) nesta semana. Com co-autoria da vereadora Tita (PSDB), o texto também visa estimular a igualdade de gênero e precaver o acontecimento de novos casos. O ensino será direcionado aos alunos do oitavo e nono ano.

Caso aprovado, a execução da lei ficará a cargo do Executivo, que poderá firmar acordos e parcerias com entidades públicas ou privadas, visando o cumprimento da proposta.

De acordo com Fernando, a ideia da proposta surgiu após casos de violência doméstica terem registrado aumento durante o isolamento social para combate do coronavírus. “É uma triste realidade que vivíamos antes da pandemia e que, infelizmente, tem sido ainda mais recorrente nesse momento”, comentou.

Para se ter noção, houve um aumento de quase 45% nas denúncias de violência contra mulher no estado de São Paulo durante o período de isolamento social, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Esse cenário se repete por todo o Brasil e é isso que queremos enfrentar. Sabemos que não mudará da noite para o dia, mas precisamos conscientizar os jovens agora para essas violências não ocorrerem no futuro”, alertou o vereador.

Além do ensino transversal nas aulas, o projeto também prevê a fixação de cartazes e outros informativos que abordem conteúdos referentes à violência contra mulher nas dependências das escolas. Da mesma forma, os responsáveis pelos estudantes também estarão aptos a participar das atividades referentes ao assunto.


* Texto de Rodrigo Pereira, estagiário de Jornalismo do gabinete do vereador Fernando Lourenço.