Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2020
por Jaime Freitas — última modificação 20/10/2020 14h46
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Prefeitura poderá contratar até 54 professores temporários
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 16h45 — registrado em:
13/12/2019 – Em nova sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em votação final, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Denominação de praça no bairro Primavera deverá aguardar regularização da área
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 21h29 — registrado em: , , ,
08/12/2021 – No início de novembro, a Câmara de Novo Hamburgo analisou projeto de lei que atribui o nome de Praça Edison Delamar Quadros a uma área com quase 19 mil metros quadrados na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera. Aprovado em duas votações, o texto assinado pela vereadora Tita (PSDB) recebeu mensagem de veto do Poder Executivo. O documento foi discutido pelos parlamentares Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP) na última reunião do ano da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na tarde desta quarta-feira, 8. O veto deve ir a votação em plenário na próxima semana.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam abertura de créditos no orçamento somando quase R$ 2 milhões
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/11/2021 — última modificação 10/11/2021 19h17
10/11/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os novos recursos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Reconhecida utilidade pública da Associação Atlética Guarani
por tatianelopes — publicado 03/05/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
02/05/2016 – O Projeto de Lei nº 19/2016, de autoria do presidente da Casa, Antonio Lucas (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Guarani, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 2. A proposta estava em vista por 15 dias a pedido de Raul Cassel (PMDB). O reconhecimento de utilidade pública permite que entidades recebam repasses de verbas do governo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores encerram ano legislativo com eleição da Mesa Diretora e aprovação de 18 projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Após 90 sessões plenárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas em 2021 na tarde desta quarta-feira, 15. O último encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano, que será presidida pelo vereador Cristiano Coller (PTB). A pauta também incluiu a votação de um veto, duas moções e 18 projetos de lei do Poder Executivo. A partir desta quinta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara pede agilidade na tramitação de projeto de lei federal que obriga vigilância em escolas públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2018 — última modificação 07/03/2018 21h35
07/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 7 de março, a Moção nº 3/2018, proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que cobra celeridade da Câmara dos Deputados na tramitação do Projeto de Lei Federal nº 2.735/2011. O texto torna obrigatória a vigilância das escolas públicas por órgãos estaduais de segurança e guardas municipais, de modo a prevenir e reprimir a criminalidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado corrige descrição da rua José Mauro Peixoto
por Tatiane Souza — publicado 26/02/2024 — última modificação 26/02/2024 22h38 — registrado em:
26/02/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 26.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta reconhece utilidade pública de três Apemems
por admin — publicado 12/12/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Utilidade habilita instituições ao recebimento de incentivos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto de lei dá nome a rua projetada no bairro São Jorge
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2024 — última modificação 17/09/2024 12h18 — registrado em:
17/09/2024 – Na última semana, duas comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2024. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto dá o nome de Sadi Carlos Ritzel à rua projetada 3 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. A matéria aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 250 251 252 [253] 254 255 256 ... 885