Proposta reconhece utilidade pública de três Apemems

As Apemems - Associações de Pais e Mestres - das Escolas Municipais de Educação Infantil Arca de Noé, Irmã Valéria e Professor Ernest Sarlet receberam o reconhecimento de utilidade pública nesta quinta-feira, 11. O reconhecimento habilita entidades a receber subvenções e auxílios financeiros públicos e privados. <br /><br />A Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou emenda à matéria. A alteração adapta o texto da proposta à linguagem legislativa, conforme a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a redação dos projetos de lei. A emenda foi aprovada.<br /><br />As Apemems são associações civis sem fins lucrativos que visam à integração da comunidade, do poder público, da escola e da família. Através do trabalho voluntário dos pais dos alunos na promoção de atividades, estas Associações buscam, da mesma forma, melhorar o processo educativo.<br /><br />As três Apemems reconhecidas foram criadas após a promulgação da Lei Municipal 1.502/2006, que dispõe sobre a utilidade pública das demais Apemems municipais.<br /><br />As Apemems localizam-se junto às respectivas escolas: a Apemem da Escola Professor Ernest Sarlet fica na Rua Paquistão, nº 399, no Bairro Rincão; a da Escola Irmã Valéria situa-se na Rua Rua Bruno Werner Storck, nº 1300, Bairro Canudos. Ambas foram criadas em 2007. A Apemem da Escola Arca de Noé, fundada em 2008, está localizada na Rua Potiguara, n° 178, Bairro Canudos.<br />