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Câmara aprova contratação emergencial de funcionários para o Acessuas
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por Jaime Freitas
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publicado
13/12/2018
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última modificação
13/12/2018 16h55
13/12/2018 – Em sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, o Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em dois turnos, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar temporariamente sete profissionais para a realização de atividades de articulação, mobilização, encaminhamento e acompanhamento do público-alvo do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas). A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. O Acessuas busca oportunizar a inserção de usuários da rede de assistência social no mercado de trabalho.
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Notícias
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Projeto ajusta critérios de reconhecimento de utilidade pública conforme legislação federal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/10/2018
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última modificação
24/10/2018 21h11
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun
24/10/2018 – Será analisado na próxima segunda-feira, 29 de outubro, em última votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto, aprovado por 11 votos a 1 durante apreciação em primeiro turno na tarde desta quarta, dia 24, amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. Tanto a prefeita quanto qualquer vereador podem apresentar projeto sugerindo o reconhecimento de utilidade pública.
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Notícias
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Vereadores aprovam nova regulamentação para a remoção de veículos abandonados
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2021
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última modificação
18/10/2021 23h41
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registrado em:
Sergio Hanich
18/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18, proposta assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa e atualiza a regulamentação municipal sobre remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Com a decisão em votação final, o projeto segue agora para a análise do Executivo. Caso a prefeita Fátima Daudt opte por sancionar a matéria, a lei atual será revogada e a nova norma será transformada em artigo do Código de Posturas.
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Notícias
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Edital nº 1/2023 Escola do Legislativo | credenciamento Seminário
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por Tatiane Souza
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última modificação
01/11/2023 16h52
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2023
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Comissão de Constituição e Justiça notifica Executivo por projeto que altera regras de aposentadoria dos servidores
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por danielesouza
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publicado
18/07/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
18/07/2016 - Nesta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich
(PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel
(PMDB/relator) – e o corpo jurídico da Casa analisaram sete
projetos de leis. Dentre eles, o PL n° 113/2015, do Executivo, que
altera algumas regras de aposentadoria dos servidores públicos
municipais. A proposta exclui do cálculo do salário-contribuição as verbas de caráter transitório, como as decorrentes de Funções
Gratificadas, Funções de Confiança, Cargos em Comissão e
Adicionais de Dedicação Plena. O projeto já recebeu duas mensagens retificativas do Executivo e diversas emendas dos parlamentares. Por isso, em reunião realizada entre os vereadores e alguns servidores e sindicalistas no último dia 13, foi definido que passaria por nova análise da CCJ.
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Aprovada doação de área para instalação de unidade da Justiça do Trabalho
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por melissa
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publicado
21/01/2014
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16/10/2020 19h59
21/01/2014 – Uma unidade da Justiça do Trabalho deverá ser instalada perto do Centro Administrativo Municipal e do Centro Jurídico. O PL nº 5/2014, aprovado em segundo turno na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 21, autoriza a doação de bens imóveis do Município para a União, uma demanda do Tribunal Regional do Trabalho.
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Professores serão contratados para atender necessidade emergencial
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por Maíra Kiefer
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publicado
14/06/2017
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última modificação
14/06/2017 18h57
14/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, 14, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.
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Notícias
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San Luis Rugby Club e Lions Club Terceiro Milênio têm utilidade pública reconhecida
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por melissa
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publicado
02/10/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
02/20/2012 – O Projeto de Lei nº 53/2012, de Ricardo Ritter – Ica (PDT), Antonio Lucas (PDT) e Gilberto Koch (PT), que reconhece a utilidade pública do San Luis Rugby Club, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 2. De acordo com o texto, o SLRC continuará com personalidade jurídica de direito privado, e esse reconhecimento não acarretará nenhum ônus aos cofres públicos.
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Acervo de notícias
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2017
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por Maíra Kiefer
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publicado
07/04/2017
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última modificação
19/06/2019 16h39
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Diário Oficial
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ATA Nº 2 - LICITATÓRIO Nº 2/2018 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
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por Tatiane Souza
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13/09/2018 13h31
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Diário Oficial
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2018