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Novo Hamburgo terá Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência nos meses de outubro
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/03/2018
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última modificação
12/03/2018 22h35
12/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de março, em última votação, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. As atividades devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.
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Aprovado PL que permitirá implantação do Sistema de Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social
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por liceopiovesan
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publicado
04/05/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
04/05/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 32/2016, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.050,00. A verba, da União, será utilizada no Programa Aprimora Rede no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas). De acordo com a justificativa, o objetivo é implantar o Sistema de Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, um instrumento de gestão e monitoramento compartilhado entre os entes federados. Os interessados recebem um incentivo financeiro do Ministério de Desenvolvimento Social.
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Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2019
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última modificação
05/07/2019 19h54
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Nor Boeno
05/07/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou dois projetos de lei esta semana, dando início a sua tramitação na Câmara. Uma das proposições proíbe o decreto de ponto facultativo para emendar feriados nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de saúde da família (USFs). O objetivo do autor é garantir o acesso da população à atenção primária e desafogar o atendimento nas emergências. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Antes disso, no entanto, a matéria deverá passar pela análise de três comissões permanentes, que avaliarão sua constitucionalidade e correspondência ao interesse público.
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Rótula será chamada Rotatória Jovelino Colar Fagundes
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por mairakiefer
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publicado
19/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
19/09/2013 – A rótula viária criada na conjunção das avenidas Alvear e Pedro Adams Filho, situada no loteamento Vila Santo Afonso, deverá se chamar Rotatória Jovelino Colar Fagundes. Na placa denominativa, deverá estar escrito “Rotatória Jovelino Colar Fagundes – Cidadão Hamburguense”. O Projeto de Lei nº 99/2013, de Cristiano Coller (PDT), foi aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 19.
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08/07/2021 - Aprovado projeto de lei do vereador Gustavo Finck que permite o uso de celular nas agências bancárias de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/07/2021
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registrado em:
Gabinete Gustavo Finck
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Termo Aditivo nº 01/2018 vinculado ao contrato Nº 10/2017
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por Jaime Freitas
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21/06/2018 14h45
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Câmara aprova crédito de R$ 200 mil para reforma do CTG Essência da Tradição
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por Tatiane Souza
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publicado
25/11/2024
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última modificação
26/11/2024 15h51
25/11/2024 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei nº 54/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200 mil. O montante será destinado à reforma do telhado do CTG Essência da Tradição, recurso oriundo de uma emenda parlamentar federal. A inclusão da matéria na ordem do dia foi aprovada em regime de urgência. O projeto retorna ao plenário para votação final na quarta-feira, 27.
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Notícias
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AvisodeLicitaoProcessoLicitatrion042017Editaln062017ModalidadePregoPresencial.pdf
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por Jaime Freitas
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13/07/2017 16h13
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Projeto aprovado revisa representações em conselho gestor de PPPs
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/07/2019
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30/07/2019 20h59
29/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações quanto à composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A principal modificação está na exclusão dos cinco integrantes indicados pelo Legislativo. A proposta também amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 31.
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SÚMULA - Termo Aditivo - Contrato 05/2020
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por Jaime Freitas
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24/09/2021 18h20
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2021