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retificaoeditalV2.pdf
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por Jaime Freitas
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última modificação
14/06/2019 21h09
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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R - Z
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por viccenzo-zang
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publicado
23/02/2018
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Processo Legislativo
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Glossário
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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/07/2022
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última modificação
11/07/2022 22h42
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registrado em:
Gustavo Finck
11/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 2/2025
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por Tatiane Souza
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última modificação
24/06/2025 11h52
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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Aniversário de Adalberto Snel marcará o Dia do Procurador em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/05/2021
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última modificação
26/05/2021 18h54
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registrado em:
Raizer Ferreira
26/05/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 26, em votação final, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. O dia foi escolhido pelo proponente Raizer Ferreira (PSDB) como uma homenagem ao aniversário de Adalberto Alexandre Snel. O advogado, falecido no último dia 28 de março, atuou por 32 anos como procurador do Município.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Aprovada reestruturação do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/11/2017
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última modificação
27/11/2017 22h38
27/11/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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- Novo Hamburgo poderá ter semana para combater a alienação parental
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por melissa
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publicado
24/05/2012
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última modificação
16/10/2020 20h02
24/05/2012 - A iniciativa é de Gilberto Koch (PT). O presidente havia sido procurado por integrantes da Associação Brasileira Criança Feliz – que também sugeriram a realização de uma audiência pública sobre o tema. O encontro ocorreu no último dia 15, na sede da Câmara.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Dia dos Desbravadores entrará para o Calendário Oficial
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por tatianelopes
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publicado
22/08/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
22/08/2013 – O Projeto de Lei nº 96/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 22, institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, 13 de maio, no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta autoriza o Executivo a estabelecer parcerias com outras entidades públicas e privadas para a realização das atividades para comemoração da data.
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Acervo de notícias
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Aprovada cobrança individualizada do consumo de água em condomínios
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por jaimefreitas
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publicado
10/10/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
10/10/2016 – Foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta segunda-feira, 10, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 64/2016, de Raul Cassel (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios – e também personaliza a cobrança no consumo para cada unidade condominial.
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Acervo de notícias
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Proposta sobre desembarque de passageiros fora da parada tem novo pedido de vista
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por mairakiefer
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publicado
26/11/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
26/11/2014 - A pedido do presidente Naasom Luciano (PT), foi aprovado pedido de vista de 10 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, de Luiz Fernando Farias (PT) e Sergio Hanich (PMDB), que permite que usuários de ônibus desembarquem, dentro do itinerário da linha, fora das paradas regulamentares, de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 22h às 6h e, nos sábados, domingos e feriados, das 21h às 6h.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias