- Novo Hamburgo poderá ter semana para combater a alienação parental

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02
24/05/2012 - A iniciativa é de Gilberto Koch (PT). O presidente havia sido procurado por integrantes da Associação Brasileira Criança Feliz – que também sugeriram a realização de uma audiência pública sobre o tema. O encontro ocorreu no último dia 15, na sede da Câmara.

O Projeto de Lei nº 26/2012, que institui a Semana Municipal de Combate à Alienação Parental e declara a data de 25 de abril como Dia do Combate à Alienação Parental, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta quinta-feira, 24. De acordo com o texto, o evento será organizado por uma comissão formada pelas entidades representativas da criança e adolescente e o Poder Público Municipal.

Justificativa

A Síndrome da Alienação Parental é uma expressão proposta pelo psiquiatra americano Richard A. Gardner no ano de 1985. Consiste em situações em que pai, mãe ou ambos estimulam seus filhos a romper laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao parente difamado.

Leia aqui a cobertura completa da audiência pública.

Outras propostas aprovadas

Nesta quinta, também foram aprovados a redação final do Projeto de Lei nº 43/2012, de Raul Cassel (PMDB), que institui o Dia Municipal do Cooperativismo; e o Projeto de Lei nº 56/2012, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do anexo da Lei Municipal nº 1.081/2004. Essa proposta, analisada em primeiro turno, altera os requisitos para o cargo em comissão de coordenador administrativo da Câmara.