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Manifestações culturais dos povos originários e de ascendência africana são aprovadas como patrimônio da cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/03/2024 — última modificação 04/03/2024 23h04 — registrado em:
04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 4, a discussão do Projeto de Lei nº 66/2023. Assinado por Enio Brizola (PT), o texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 6, em votação final.
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Moção incentiva criação de CPI sobre concessionárias de energia elétrica
por Maíra Kiefer — publicado 28/02/2024 — última modificação 28/02/2024 18h59 — registrado em:
28/02/2024 – Uma moção aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 28, tenta sensibilizar deputados estaduais a assinarem requerimento pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue os serviços prestados pelas concessionárias CEEE Equatorial e RGE. Elaborado por Enio Brizola (PT) e acolhido pelos demais vereadores, o texto aponta os danos provocados por interrupções recentes na distribuição de energia elétrica em diversos pontos do estado.
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Câmara pede que Executivo decrete situação de emergência contra a dengue
por Maíra Kiefer — publicado 28/02/2024 — última modificação 28/02/2024 20h34 — registrado em:
28/02/2024 – O Brasil registrou nos últimos meses altos índices de casos de dengue. A doença, transmitida pelo Aedes aegypti, preocupa órgãos da saúde, que destacam a importância do controle eficaz do mosquito. Novo Hamburgo está entre os cinco municípios com maior número de casos confirmados no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 28, o assunto chegou à Câmara por meio de uma moção de apelo. Endereçado à prefeita Fátima Daudt, o documento pede que o Executivo decrete situação de emergência por risco de epidemia. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e com a adesão dos demais vereadores, o texto foi aprovado por unanimidade.
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Vereadores pedem que profissionais do transporte público sejam absorvidos pela nova concessionária
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2024 — última modificação 19/02/2024 22h50 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
19/02/2024 – Está previsto para abril o início da nova concessão do transporte coletivo de Novo Hamburgo. Vencedora do processo licitatório, caberá à Viação Santa Clara conduzir a operação. Na tentativa de sensibilizar a empresa, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, moção de apelo para que a concessionária absorva o atual quadro de motoristas e profissionais que prestam o serviço. O documento foi elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinado pelos demais parlamentares.
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Projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes tem sua votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2024 — última modificação 19/02/2024 22h49 — registrado em:
19/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 19, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), revogando suas leis de criação e estabelecendo novos regramentos. No entanto, o vereador Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista, segundo o parlamentar, partiu da própria presidência do Comen. Com a acolhida de seu requerimento, a discussão será retomada apenas na sessão do dia 6 de março.
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Câmara reativa comissão especial em apoio aos produtores rurais
por Jaime Freitas — publicado 14/02/2024 — última modificação 14/02/2024 19h40 — registrado em: , , , , , , ,
14/02/2024 – Pela sexta vez nos últimos oito anos, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela abertura de uma comissão especial para discutir assuntos relacionados aos produtores rurais de Lomba Grande. O requerimento de criação do colegiado foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 14. O documento é assinado pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Lourdes Valim (Republicanos), Tita (PSDB), Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP) e Ito Luciano (PTB).
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Vereadores pedem prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 02h39 — registrado em: ,
11/12/2023 – Após duas sessões com pauta exclusiva para discussão da Lei Orçamentária Anual, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta segunda-feira, 11, a votação de moções. Dos quatro documentos aprovados ao longo da noite, dois foram relacionados ao veto presidencial ao Projeto de Lei Federal nº 334/2023. A proposta estendia até dezembro de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 grandes setores da economia.
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Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2023 — última modificação 05/12/2023 18h00 — registrado em: , , , , , ,
05/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
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Manifestações culturais e identitárias de povos originários e de ascendência africana podem virar patrimônio da cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2023 — última modificação 01/12/2023 17h25 — registrado em:
1º/12/2023 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e secretário da Comissão de Educação e Cultura, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em novembro seu quinto projeto de lei no ano. O texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Na próxima segunda-feira, 4, a matéria deve passar pela avaliação de três comissões parlamentares. Se aprovada pelos colegiados, a proposta estará apta para a votação em plenário.
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