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Vereadores reabrem comissão em apoio aos produtores rurais
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/03/2023 — última modificação 24/05/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
09/03/2023 – Pela quinta vez nos últimos sete anos, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela abertura de uma comissão especial para discutir assuntos relacionados aos produtores rurais de Lomba Grande. A primeira reunião do novo grupo parlamentar foi realizada minutos antes da sessão desta quarta-feira, 8. Principal entusiasta do tema, Gerson Peteffi (MDB) foi reconduzido à presidência do colegiado. Ele terá a companhia do relator Felipe Kuhn Braun (PP), da secretária Tita (PP) e dos também vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Lourdes Valim (Republicanos) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Vereadores reapresentam projeto de lei proibindo o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/11/2020 — última modificação 17/11/2020 17h59 — registrado em: ,
17/11/2020 – Voltou a tramitar este mês na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei assinado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PTB) que proíbe o consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados à prática esportiva e ao lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. O texto já havia sido apresentado pelos parlamentares em 2019, mas foi retirado para adequações. A matéria deverá ser analisada por quatro comissões permanentes antes de seguir a plenário.
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Vereadores recebem cartas enviadas por alunos da EMEB Guilherme Gaelzer Neto
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/05/2022 — última modificação 17/05/2022 14h25 — registrado em:
17/05/2022 – Durante uma de suas palestras sobre a história de Novo Hamburgo, o vereador e escritor Felipe Kuhn Braun (PP) foi surpreendido com o recebimento de cartas coloridas confeccionadas por estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Coronel Guilherme Gaelzer Neto. Direcionadas aos 14 membros da Câmara, as mensagens foram repassadas aos parlamentares minutos antes da sessão plenária desta segunda-feira, 16.
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Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2018 — última modificação 07/02/2018 19h15
07/02/2018 – O Plenário derrubou o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2017 por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de fevereiro. Proposto por 14 vereadores, o texto reforça a Lei Federal nº 12.732/2012 e estipula que pessoas com câncer recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico da doença, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia, incumbindo à Secretaria de Saúde (SMS) o monitoramento e a garantia de seu cumprimento. O veto derrubava, sob a alegação de vício de iniciativa, justamente o prazo estipulado.
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Vereadores repudiam ataque de Roberto Jefferson a policiais federais
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/10/2022 — última modificação 31/10/2022 23h31 — registrado em: ,
31/10/2022 – No último dia 23, agentes da Polícia Federal cumpriam mandado de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson quando foram recebidos com tiros de fuzil e explosão de granadas, atiradas pelo ex-presidente do PTB. O caso ocorreu em sua residência na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. A ação armada do político foi criticada pelos vereadores de Novo Hamburgo, que aprovaram moção de repúdio ao ataque nesta segunda-feira, 31. O texto foi redigido por Raizer Ferreira (PSDB).
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Vereadores resgatam proposta de coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/03/2022 — última modificação 22/03/2022 17h44 — registrado em: ,
22/03/2022 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) reapresentaram na última semana projeto de lei que institui o Programa Cata Entulho em Novo Hamburgo. O objetivo da proposta é evitar o descarte irregular de móveis, computadores e eletrodomésticos a partir da disponibilização do serviço de coleta, transporte e destinação final dos bens. O texto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes da votação em plenário.
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Vereadores terão direito a emendas impositivas de até R$ 50 mil
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h39 — registrado em:
23/11/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, reservou entre suas rubricas um total de R$ 700 mil a serem redistribuídos pelos vereadores. Por meio de emendas, os parlamentares poderão destinar recursos a entidades e escolas, contribuindo ativamente na construção orçamentária. Os textos serão apresentados na próxima semana. A LOA, prevista pelo Projeto de Lei nº 89/2018, deve ir a votação em plenário nas primeiras sessões de dezembro.
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Vereadores voltam a rejeitar e Programa Bolsa Atleta é arquivado
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/03/2023 — última modificação 15/03/2023 21h33 — registrado em:
15/03/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 15, o arquivamento do Projeto de Lei nº 95/2022. O texto, que pleiteava a criação do Programa Bolsa Atleta no município, já havia sido rejeitado em primeiro turno no início da semana. A nova votação contrária encerrou o trâmite da matéria, que previa auxílio financeiro a moradores da cidade que praticassem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: , , , , , , , , , ,
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/08/2018 — última modificação 17/08/2018 20h07 — registrado em:
08/08/2018 – No final da tarde de segunda-feira, 6 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apreciou e autorizou o trâmite de cinco matérias. Entre elas, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A comissão, contudo, exarou parecer discordando dos argumentos reunidos, que circundam a tese de quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só poderá ser rejeitado pelo voto de oito vereadores.
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