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Projeto cria Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
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por Tatiane Souza
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publicado
13/04/2017
13/04/2017 – Nesta semana, três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 33/2017, de autoria do vereador Nor Boeno (PT), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Cmpda) e dá outras providências. De acordo com a proposta, será uma órgão consultivo e deliberativo, instrumento de política pública municipal de destinação e gerenciamento de receitas e meios para o desenvolvimento e a execução de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar do animal no Município. Ele visa, segundo o autor, a saúde humana e a proteção ambiental.
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Projeto dá o nome de Carlos Alberto Giacomet a uma rua de Canudos
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por Tatiane Souza
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03/05/2017
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última modificação
03/05/2017 21h26
03/05/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 5/2017, de Professor Issur Koch (PP), que dá o nome de Carlos Alberto Giacomet à rua H do Loteamento Chácara 2 e 3, no bairro Canudos. De acordo com a justificativa, o homenageado veio para Novo Hamburgo na década dos anos 60, quando prestou serviço militar em São Leopoldo, no 19º batalhão regimento de infantaria. Integrou-se então à equipe de vendas da Sinoscar e, no início dos anos 70, integrou-se ao movimento da Câmara Junior, do qual foi presidente em 1982.
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Projeto educativo para aniversário de Novo Hamburgo sela parceria entre Câmara e advocacia pública e privada do Município
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por Tatiane Souza
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25/03/2021
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25/03/2021 19h44
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Escola do Legislativo
25/03/2021 – Novo Hamburgo completa 94 anos de emancipação no próximo dia 5 de abril, e a Escola do Legislativo junto à Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começaram a pôr em prática um projeto a ser realizado durante todo o mês como forma de homenagem ao Município, exaltando sua história, seu patrimônio e seu povo. A organização do evento foi formalizada na manhã desta quinta-feira, 25, de forma virtual, com representantes da equipe técnica da Câmara Municipal e da advocacia pública e privada do Município. Idealizadora do projeto, a procuradora Cinara Vila ressaltou que o objetivo é reunir esforços para oportunizar algo educativo, inclusivo e que mostre a importância da participação social na construção de uma cidade com mais qualidade de vida, espaços urbanos otimizados e valor público.
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Projeto entre Delegacia da Mulher e Trensurb é apresentado a diretor da Polícia Regional Metropolitana
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por Tatiane Souza
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08/08/2018
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14/08/2018 18h58
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Procuradoria da Mulher
08/08/2018 – Mais um passo foi dado para a concretização do projeto-piloto que objetiva reduzir a violência a vulneráveis, envolvendo a Trensurb, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A proposta foi apresentada na manhã desta quarta-feira, 8, ao diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Rosalino Constante Seara, em São Leopoldo. Participaram a delegada Raquel Peixoto, o gerente de Projetos Especiais da Trensurb, Paulo Ricardo Lima Lomando, a procuradora Patricia Beck (PPS) e a servidora Carolyne Andersson.
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Projeto Florescer reforça ações de dignidade menstrual nas escolas de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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10/11/2025
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10/11/2025 19h43
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Ico Heming
10/11/2025 – O gerente regional de vendas da Mili, Alexandre Held, esteve na sessão plenária desta segunda-feira, 10, para apresentar o Projeto Florescer Consciente, iniciativa voltada à promoção da dignidade menstrual e ao cuidado com a saúde entre estudantes da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. O convite foi feito pelo vereador Ico Heming (Podemos), autor do Requerimento nº 1501/2025, aprovado por todos os parlamentares. O projeto nasceu na Escola Municipal de Ensino Básico Senador Salgado Filho, a partir da sensibilidade das alunas Emely Mattos e Bianca Benedetto, do 7º ano, que identificaram a necessidade de disponibilizar absorventes e ampliar o diálogo sobre puberdade e saúde menstrual no ambiente escolar.
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Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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19/07/2022
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19/07/2022 00h50
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Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
18/07/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18, projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o Agosto Lilás. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a campanha é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. O texto ainda passará por nova votação na próxima quarta-feira, 20.
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Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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20/07/2022
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última modificação
21/07/2022 14h17
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Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
20/07/2022 – Com a aprovação unânime e em segundo turno, os parlamentares instituem em Novo Hamburgo a campanha Agosto Lilás. A votação foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a ação é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final a matéria na próxima segunda-feira, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação ou veto.
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Projeto propõe embarque fora das paradas após as 21h, mas encontra resistência na Comissão de Segurança Pública
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por Tatiane Souza
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06/08/2025
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06/08/2025 19h02
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Joelson de Araújo,
Comissão de Segurança,
Daia Hanich
06/08/2025 – A possibilidade de embarcar fora das paradas de ônibus, das 21h às 6h, está sendo debatido pelas Comissões da Câmara de Novo Hamburgo. Proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 busca ampliar um direito já concedido aos passageiros no desembarque noturno. A medida foi analisada nesta quarta-feira, 6, pela Comissão de Segurança Pública (Coseg) e recebeu parecer contrário, após manifestações de parlamentares e representantes do setor de transporte.
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Projeto propõe reconhecimento de Curso de Artes Visuais da Feevale como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 14h34
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Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Professora Luciana Martins
05/11/2025 – O Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB), propõe declarar o Curso de Artes Visuais da Universidade Feevale como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Novo Hamburgo. A proposta está em tramitação na Câmara e busca valorizar a relevância histórica, educacional e cultural da formação, que tem origem no antigo Instituto de Belas Artes (IBA), fundado em 1957.
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Projeto propõe transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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04/11/2025
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última modificação
04/11/2025 17h11
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Ito Luciano
04/11/2025 – Os usuários do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão, futuramente, ter o direito de viajar acompanhados de seus animais de pequeno porte. É o que propõe o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos), que está em tramitação na Câmara Municipal.
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