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Câmara aprova projetos de sugestão voltados à saúde e inclusão
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por Tatiane Souza
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publicado
11/06/2025
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última modificação
11/06/2025 20h12
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registrado em:
Eliton Ávila
11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, o envio de duas sugestões de projetos de lei ao Executivo. Redigidas pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), as minutas abordam temáticas ligadas à saúde e à inclusão. A primeira delas propõe a criação de um programa de vacinação domiciliar para crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Já a segunda busca assegurar às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos previstos às pessoas com deficiência. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar as matérias e responder sobre sua viabilidade.
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Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024
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por Tatiane Souza
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15/09/2020
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última modificação
16/09/2020 21h51
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Raul Cassel,
Sergio Hanich
14/09/2020 – Os projetos que dispõem sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 foram aprovados por 11 votos a três na sessão desta segunda-feira, 14. As matérias entraram na Ordem do Dia por requerimento de urgência e serão analisadas em segunda votação em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 16, às 18h.
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Câmara aprova reconhecimento de utilidade pública ao Grupo Escoteiro Itapuí
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por Tatiane Souza
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25/08/2025
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26/08/2025 13h15
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registrado em:
Giovani Caju
25/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25, por 12 votos a 1, projeto de lei assinado por Giovani Caju (PP) que reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro Itapuí. Perto de completar 44 anos de história, a entidade sem fins lucrativos foi criada com o intuito de desenvolver atividades físicas e sociais para a defesa do meio ambiente e a elevação da qualidade de vida de seus participantes.
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Câmara aprova redução temporária de ITBI para regularização de imóveis
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por Tatiane Souza
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31/03/2025
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01/04/2025 00h36
31/03/2025 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 31, projeto enviado pelo Executivo que reduz temporariamente de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida, válida por 90 dias a partir da publicação da lei, será aplicada para a regularização de transações de compra e venda, permuta e dação em pagamento realizadas até 31 de dezembro de 2024. Analisado em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2025 retorna à pauta nesta quarta, 2, em votação final.
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Câmara aprova reestruturação do Plano Plurianual a partir de revisão orçamentária
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por Tatiane Souza
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19/09/2018
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19/09/2018 20h42
19/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de setembro, em última votação, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um encurtamento de 4,16%. Por 10 votos a três, o projeto segue agora ao Executivo para sanção e publicação. Disseram não, os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).
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Câmara aprova reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
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por Tatiane Souza
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17/11/2021
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17/11/2021 19h18
17/11/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga a lei de criação do fundo e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). A matéria ainda passará por nova discussão na próxima segunda-feira, 22, antes de retornar à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Câmara aprova reforço orçamentário de quase R$ 420 mil para a educação
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por Tatiane Souza
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15/10/2018
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16/10/2018 20h26
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2018 – O Legislativo hamburguense apreciou na noite desta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. A matéria foi aprovada por todos os vereadores. Ainda assim, o texto passará por nova votação na quarta, dia 17. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União.
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Câmara aprova reforço orçamentário de até R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social
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por Tatiane Souza
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15/07/2020
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16/07/2020 00h34
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registrado em:
Covid-19
15/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário de até R$ 14 milhões. O instrumento servirá para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais para ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
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Câmara aprova Semana do Empreendedorismo Feminino
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por Tatiane Souza
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02/09/2024
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02/09/2024 22h38
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Andiara Zanella
02/09/2024 – Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino pode ganhar em Novo Hamburgo sua versão municipal. A data, celebrada em 19 de novembro, está prevista no Projeto de Lei nº 18/2024, apresentado pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 2. O texto também aproveita a comemoração para criar a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, tomando como base justamente o dia 19.
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Câmara celebra 18ª sessão solene com homenagem aos 25 anos da Revista Expansão
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por Tatiane Souza
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03/12/2024
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04/12/2024 12h59
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Cristiano Coller
03/12/2024 – Em dezembro, a Revista Expansão celebra 25 anos desde a circulação de sua primeira edição. Para marcar essa conquista histórica e exaltar a trajetória de uma das publicações mais tradicionais da cidade, a Câmara de Novo Hamburgo realizou uma sessão solene na noite desta terça-feira, 3. A iniciativa foi do vereador Cristiano Coller (PP), por meio do Requerimento nº 1680/2024, aprovado por unanimidade. “Celebramos, com orgulho e gratidão, os 25 anos de uma trajetória de sucesso e o futuro promissor que a Expansão segue construindo. Que venham novas páginas de conquistas e reconhecimento para essa revista que tanto enriquece o cenário gaúcho”, destacou Coller.
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