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Professores estaduais em greve buscam apoio dos vereadores para evitar mudanças sugeridas por governador
por Maíra Kiefer publicado 13/12/2019 última modificação 13/12/2019 21h14 — registrado em:
13/12/2019 – As propostas de alterações no plano de carreira e previdência dos servidores estaduais encaminhadas pelo Palácio Piratini à Assembleia motivaram o comando de greve do Cpers/Novo Hamburgo a buscar auxílio nesta sexta-feira, dia 13, dos vereadores hamburguenses para interceder pela categoria junto aos deputados estaduais. A paralisação completará um mês no sábado.
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Professores serão contratados para atender necessidade emergencial
por Maíra Kiefer publicado 14/06/2017 última modificação 14/06/2017 18h57
14/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, 14, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.
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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
por Maíra Kiefer publicado 04/08/2021 última modificação 04/08/2021 12h10 — registrado em: , , , , , ,
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Programa ID Jovem já pode atender mais de oito mil beneficiários em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer publicado 25/07/2017 última modificação 25/07/2017 19h32
25/07/2017 – Com o intuito de divulgar o programa ID Jovem, do Governo Federal, Marli Neitzel Machado e Alan Ojeda, consultores da Secretaria Nacional da Juventude, reuniram-se nesta terça-feira, 25, com o vereador Sergio Hanich – Serjão (PMDB), presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. A iniciativa garante aos jovens de baixa renda, de 15 a 29 anos, acesso a benefícios relacionados à cultura e à mobilidade, previstos no Estatuto da Juventude – Lei Federal n° 12.852/2013.
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Programa Melhor Idade deve virar política permanente em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer publicado 17/07/2024 última modificação 18/07/2024 17h25 — registrado em:
17/07/2024 – Em um plenário novamente lotado, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 17, a aprovação de projeto de lei que transforma o Programa Melhor Idade (PMI) em uma política permanente na cidade. Assinada pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) e acolhida pelos demais parlamentares, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Programa para adoção de placas informativas é rejeitado em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer publicado 14/07/2021 última modificação 15/07/2021 16h48
14/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 14, por 8 votos a 4, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que criava o programa Placa Legal. A iniciativa viabilizava o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Ito Luciano (PTB) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria. Com a decisão em segundo turno, a proposta será arquivada.
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Programação do Mês da Mulher no Legislativo se encerra com sarau nesta terça-feira
por Maíra Kiefer publicado 25/03/2025
24/03/2025 – Após uma série de eventos alusivos ao Mês da Mulher, voltados à busca por segurança e proteção, março se encerra com uma atividade cultural no Legislativo. O sarau "Não Mexe Comigo Que Eu Não Ando Só" trará ao Parlamento, nesta terça-feira, 25, às 19h, apresentações de dança, música e outras intervenções artísticas. O evento, promovido pela Câmara Municipal e pela Procuradoria Especial da Mulher, será um espaço aberto para celebrar as lutas e conquistas femininas ao longo do tempo.
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Proibição de deepfakes e possibilidade de impulsionamento nas eleições são temas de palestras da Escola do Legislativo
por Maíra Kiefer publicado 11/07/2024 última modificação 11/07/2024 17h41 — registrado em:
10/07/2024 – As eleições de 2024 terão um componente distinto dos pleitos anteriores: um olhar atento ao conteúdo produzido por meio de inteligência artificial (IA), tecnologia que se expandiu de forma expressiva nos últimos anos. Essa questão foi acrescentada à Resolução nº 23.610/2019 em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral. Entre os conteúdos adicionados ao regramento estão a proibição das deepfakes (imagem e material de áudio ou vídeo digitalmente manipulado) e a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral. O assunto foi abordado nesta quarta-feira, 10, em evento promovido pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich em parceria com a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Subseção da Ordem dos Advogados de Novo Hamburgo (OAB/NH) e a Associação Riograndense de Imprensa (ARI). No Plenário da Câmara hamburguense, duas palestras sobre essas temáticas foram conduzidas pelos especialistas em Direito Eleitoral: advogados Christine Rondon, mestre em Ciências Sociais, e Roger Fischer, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS.
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Projeto acrescenta o xadrez no currículo das escolas de ensino fundamental
por Maíra Kiefer publicado 10/05/2017
10/05/2017 – O Projeto de Lei nº 108/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 10. De acordo com a proposta, as aulas devem ser semanais. Conforme o vereador, o xadrez é um excelente exercício mental, pois estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a tomada de decisões, aguça a memória, trabalha a paciência, aumenta a autoconfiança e proporciona o respeito ao adversário.
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Projeto aprovado altera denominação e institui teto para a taxa de coleta de resíduos
por Maíra Kiefer publicado 24/09/2018 última modificação 25/09/2018 00h01
24/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 11 votos favoráveis e dois contrários o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto, apreciado durante sessão extraordinária na noite desta segunda-feira, 24 de setembro, também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. A matéria será analisada em segundo turno nesta quarta-feira, dia 26, também em sessão extraordinária, com horário inicial previsto para as 18 horas.
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