-
Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
16/07/2021
—
última modificação
21/07/2021 19h24
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças
16/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
27/05/2021
—
última modificação
27/05/2021 17h30
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Felipe Kuhn Braun,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Audiência pública tratará no dia 17 de agosto da destinação do Lar da Menina e da Semsa
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
20/07/2017
—
última modificação
21/07/2017 12h51
20/07/2017 - A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico de Hamburgo Velho voltou a se reunir na manhã desta quinta-feira, dia 20, com representantes da Associação de Moradores e Empreendedores de Hamburgo Velho (AME Hamburgo Velho). A conversa foi pautada pela organização de audiência pública, cujo tema será a Destinação do Lar da Menina e Semsa, programada para o dia 17 de agosto, às 19h, no Plenário da Casa Legislativa. Participaram do encontro o presidente da comissão especial, Professor Issur Koch (PP), e o relator Enio Brizola (PT). O vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) foi representado por sua assessora Caroline Machado da Silva. Gabriela Piardi dos Santos, coordenadora do gabinete de Brizola, auxiliou os parlamentares na organização da atividade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Audiência sobre Reforma da Previdência em Novo Hamburgo expõe divergências e mantém foco técnico
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
22/10/2025
—
última modificação
22/10/2025 12h25
—
registrado em:
Mesa Diretora
21/10/2025 – Entre reivindicações de classe que pediam a anulação da audiência, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo se transformou, na noite de terça-feira, 21, em um espaço de divergência entre o dever fiscal e o direito dos servidores. Em pauta, a nova proposta de Reforma da Previdência Municipal. Um tema que, mais do que técnico, mexe com o futuro de quem faz o serviço público hamburguense acontecer.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Auditor do TCE aponta a integração entre os órgãos de controle e a sociedade como a ferramenta mais eficaz no combate à corrupção
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
12/07/2017
—
última modificação
12/07/2017 15h10
11/07/2017 - O Legislativo hamburguense sediou nesta terça-feira, dia 11, a palestra Transparência e Controle Social no Combate à Corrupção, ministrada pelo auditor público externo e ex-diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Valtuir Pereira Nunes. A atividade, promovida no Plenário, foi aberta pelo diretor da Escola do Legislativo, Artêmio Ademar Friedrich. Nunes ressaltou a necessidade de a população assumir o seu papel de protagonismo no controle social, especialmente por meio das redes sociais. A importância da participação dos indivíduos como vigilantes da boa aplicação dos recursos públicos aparece, inclusive, no art. 74, parágrafo 2°, da Constituição Federal, o qual prevê que qualquer cidadão, partido político ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante os Tribunais de Contas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aulas de defesa pessoal do Projeto Elas por Elas começam dia 9
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
27/05/2021
—
última modificação
02/06/2021 00h50
—
registrado em:
Procuradoria da Mulher
27/05/2021 – A Procuradoria Especial da Mulher dará início no mês de junho ao Projeto Elas por Elas, em parceria com a Polícia Civil, para a capacitação de mulheres com orientações sobre defesa pessoal. O curso é uma iniciativa da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam) com apoio da Rede Integrada Laço Lilás. Com início previsto para o dia 9, quarta-feira, as aulas serão realizadas na sede da Deam (rua Júlio de Castilhos, 806). Nessa primeira rodada, serão abertas duas turmas, com seis alunas cada, na quarta-feira, às 14h, e na sexta-feira, às 18h.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Ausência de ofertas de agenda para atendimento em urologia no Hospital Municipal é debatida pela Cosde
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
22/03/2024
—
última modificação
22/03/2024 17h39
22/03/2024 – A Comissão de Saúde se reuniu nesta semana para ouvir demanda referente aos atendimentos da UBS Kephas e com o intuito de formalizar pedido de informação à Fundação de Saúde Pública (FSNH) com questionamento sobre a área de urologia. O presidente da Cosde, Raizer Ferreira, relatou ter sido procurado por paciente que aguarda atendimento nessa especialidade há 600 dias, conforme protocolo do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Segundo Raizer, há ausência de ofertas de agenda pelo prestador pactuado nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) da FSNH. Na reunião do colegiado, no qual foi debatido o tema, estava também a secretária Semilda – Tita. O relator Vladi Lourenço não pôde comparecer ao encontro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Autor de proposta sobre cadastro para adoção de animais pede vista de 15 dias
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
21/02/2022
—
última modificação
22/02/2022 17h26
—
registrado em:
Cristiano Coller
21/02/2022 – A apreciação de matéria que trata da criação de um cadastro digital para a doação e adoção de animais foi adiada para daqui 15 dias. O pedido foi feito pelo autor da matéria, Cristiano Coller (PTB), na sessão desta segunda-feira, 21.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Auxílio emergencial a profissionais de educação física é aprovado em regime de urgência
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
23/03/2022
—
última modificação
23/03/2022 20h44
23/03/2022 - Por requerimento de urgência e inclusão, o Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Executivo, entrou na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira, 23. A matéria ratifica a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$ 9,6 mil. O recurso é composto por repasse de R$ 7,2 mil do governo do Estado e de contrapartida de R$ 2,4 mil do Município para ser direcionado a profissionais de educação física em virtude da pandemia.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Auxílio psicológico e capacitação para funcionários de bares e casas noturnas estão entre as atividades do Agosto Lilás
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
05/07/2024
—
última modificação
02/12/2024 18h54
—
registrado em:
Procuradoria da Mulher
05/07/2024 – Para definir detalhes da programação prevista para o Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento às diversas formas de violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher realizou reunião na manhã desta sexta-feira, 5, com integrantes da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, com Eliana Benkenstein, Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), com Ivete Costa e Elanice Müller, ambas do Instituto Social Âncora Mulher, e com o diretor-geral da Câmara Municipal, Flávio Luís Teixeira da Silva. O encontro foi conduzido pela procuradora Especial da Mulher, Lourdes Valim (Republicanos), com apoio da servidora Aline Moraes e da estagiária Mariana Fauth Pinheiro. Acompanharam ainda o debate sobre a agenda da Rede Lilás a coordenadora de gabinete da vereadora Tita (PSDB), Alessandra da Rosa, e a assessora de Lourdes Valim, Danielle Stephanie Pereira.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias