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Aprovada subvenção para realização do 17º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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publicado
26/03/2018
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última modificação
27/03/2018 00h08
26/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 26 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 19/2018, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para subsidiar a realização da 17ª edição do Rodeio Nacional de Novo Hamburgo e do 30° Entrevero Regional de Peões. A quantia será destinada ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sinuelo da Querência de Lomba, responsável pela organização dos eventos.
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Aprovada vista ao projeto que estabelece instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
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por Maíra Kiefer
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publicado
29/09/2025
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última modificação
30/09/2025 00h15
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registrado em:
Enio Brizola
29/09/2025 – O projeto de lei enviado pelo Executivo que estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa está em vista de sete dias. A solicitação foi feita pelo vereador Enio Brizola (PT) durante a sessão desta segunda-feira, 29, com o objetivo de rever pontos essenciais do documento. “Não apareceu no projeto as questões relativas ao IPTU. Precisamos voltar a conversar porque o projeto está confuso", afirmou o parlamentar.
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Aprovadas alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas com a Prefeitura
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por Maíra Kiefer
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06/04/2018
04/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar os débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
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Aprovadas mudanças no Sistema Municipal de Cultura
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por Maíra Kiefer
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25/09/2018
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última modificação
25/09/2018 12h10
24/09/2018 – Em proposta aprovada por unanimidade na sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 24, foram feitos ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto será apreciado em segundo turno durante nova sessão extraordinária na quarta-feira, dia 26.
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Aprovado auxílio financeiro à CDL-NH para realização do Natal dos Sinos
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por Maíra Kiefer
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25/11/2019
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última modificação
26/11/2019 00h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel
25/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção, no valor de R$ 20 mil, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
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Aprovado em regime de urgência novo parcelamento de débitos do Executivo com o Ipasem
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/07/2018
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última modificação
17/07/2018 13h06
16/07/2018 - Em regime de urgência, entrou na ordem do dia desta segunda-feira, dia 16, o Projeto de Lei nº 62/2018, que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem. De autoria do Executivo, a proposta prevê que os saldos devedores, totalizando R$ 13.253.254,98 (Assistência) e R$ 17.715.810,89 (Previdência), poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais. Após extenso debate, a matéria foi aprovada em primeiro turno com nove votos favoráveis e três contrários.
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Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas
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por Maíra Kiefer
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09/11/2020
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última modificação
10/11/2020 14h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Fernando Lourenço
09/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.
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Aprovado pedido de vista a projeto de resolução sobre processo seletivo para estagiários do Legislativo
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por Maíra Kiefer
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25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 00h27
24/07/2023 – A pedido do vereador Ito Luciano (PTB), será adiada por 15 dias a apreciação da proposta da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo que altera o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. O projeto de resolução obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
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Aprovado pedido de vista a projeto que dará nome para rua projetada em Canudos
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/04/2022
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última modificação
06/04/2022 20h06
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registrado em:
Cristiano Coller,
Ricardo Ritter
06/04/2022 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 6, pedido de vista de um dia ao projeto de lei que atribui o nome de Cléberson Luciano Frolich a uma rua projetada no bairro Canudos. Natural da cidade, o ex-jogador de futebol, conhecido como Cléber, iniciou sua trajetória profissional no Grêmio e passou por clubes do Brasil e da Espanha. Sua carreira foi abruptamente encerrada por um acidente vascular cerebral (AVC) que lhe tirou a vida aos 31 anos de idade. A proposta, apresentada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), deverá retornar para votação na próxima segunda, 11. A solicitação para adiar a análise partiu de Coller.
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Aprovado pedido de vista de 10 dias a projeto que dá nome a pista de skate no bairro Guarani
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por Maíra Kiefer
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publicado
30/11/2021
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última modificação
30/11/2021 04h43
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registrado em:
Cristiano Coller
29/11/2021 – A proposta que nomeia a tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, teve pedido de vista de 10 dias aprovado na sessão desta segunda, 29. O espaço prestará homenagem a Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no município. O pedido de adiamento foi feito pelo autor do projeto, Cristiano Coller (PTB).
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