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Vereadores tomam posse e dão início à 19ª Legislatura de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2025 — última modificação 02/01/2025 16h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2025 – Após três semanas em silêncio, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo voltou a ganhar vida na tarde desta quarta-feira, 1º. Na presença de autoridades, familiares, amigos e correligionários, foram oficialmente empossados em sessão solene o novo prefeito Gustavo Finck (PP), o vice-prefeito Gerson Haas (PL) e os 14 vereadores responsáveis por representar os interesses da população até 2028. Além do público que tomou as cadeiras disponibilizadas tanto no plenário quanto no plenarinho, a cerimônia também pôde ser acompanhada ao vivo pelo canal 16 da Claro, pelo youtube.com/TVCamaraNH e pelo Instagram @camaranh.
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Vereadores voltam a rejeitar e Programa Bolsa Atleta é arquivado
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/03/2023 — última modificação 15/03/2023 21h33 — registrado em:
15/03/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 15, o arquivamento do Projeto de Lei nº 95/2022. O texto, que pleiteava a criação do Programa Bolsa Atleta no município, já havia sido rejeitado em primeiro turno no início da semana. A nova votação contrária encerrou o trâmite da matéria, que previa auxílio financeiro a moradores da cidade que praticassem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Vereadores voltam atrás e rejeitam proposta direcionada à população em situação de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/10/2024 — última modificação 14/10/2024 22h30 — registrado em:
14/10/2024 – Em meados de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, a criação da Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Após pedido de vista, a matéria retornou à pauta na noite desta segunda-feira, 14, quase um mês depois. O cenário, contudo, foi bem diferente. Aberta a votação, apenas o autor Enio Brizola (PT) manteve-se favorável ao Projeto de Lei nº 30/2024. Com 11 vereadores contrários, o plenário decidiu pela rejeição da proposta. Como na Câmara o que vale é o resultado da segunda votação, o texto será arquivado.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: , , , , , , , , , ,
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/08/2018 — última modificação 17/08/2018 20h07 — registrado em:
08/08/2018 – No final da tarde de segunda-feira, 6 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apreciou e autorizou o trâmite de cinco matérias. Entre elas, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A comissão, contudo, exarou parecer discordando dos argumentos reunidos, que circundam a tese de quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só poderá ser rejeitado pelo voto de oito vereadores.
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Veto total a programa de acolhimento a pacientes com câncer irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2019 — última modificação 26/03/2019 14h25 — registrado em: , , ,
25/03/2019 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei elaborado por Fernando Lourenço (SD) que cria no Município o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. O texto, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt. De acordo com o documento, o projeto fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 25 de março, e já pode ser apreciado em plenário, onde só poderá ser derrubado com o voto de pelo menos oito parlamentares.
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Vice-prefeito apresenta balanço de sua gestão à frente da Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 22h06
1º/12/2021 – De saída do cargo de diretor-geral da Comusa, o vice-prefeito de Novo Hamburgo, Márcio Lüders, subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira, dia 1º, para uma breve prestação de contas de sua segunda passagem no comando da autarquia. Além das melhorias no sistema de saneamento básico e dos investimentos na recuperação de imóveis e estruturas físicas, Lüders enalteceu os avanços em prol da saúde financeira da companhia. “Fico muito feliz em repassar todos esses resultados. Saio com o sentimento de dever cumprido para com a Comusa”, descreveu o vice-prefeito.
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Vício de iniciativa inviabiliza continuidade de duas propostas parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2020 — última modificação 05/03/2020 20h09 — registrado em: , , ,
05/03/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou dois projetos de lei em reunião ordinária no início da tarde de quarta-feira, 4. Como ambas as matérias apresentavam vício de iniciativa, nenhuma delas prosperou. Elaboradas por vereadores, as proposições contêm conteúdos, no entendimento do colegiado, que seriam de competência exclusiva da prefeita. Dessa forma, sua discussão não poderia ser suscitada por um integrante do Legislativo.
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Visando à cidadania e os direitos humanos, Escola de Aplicação Feevale participa pela primeira vez do Vereador Mirim
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/04/2023 — última modificação 26/04/2023 14h45 — registrado em: ,
25/04/2023 – A quarta edição do Projeto Vereador Mirim abriu espaço para a participação de instituições de ensino estaduais e particulares. Estreando na Câmara de Novo Hamburgo, alunos do 4° e 5° ano da Escola de Aplicação Feevale acompanharam nesta terça-feira, 25, as palestras da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e do coordenador do Núcleo de Inovação e Projetos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), Rafael Ravazolo. Durante a tarde, os estudantes aprenderam um pouco mais sobre o processo eleitoral e qual o papel da política e do Legislativo nos rumos da cidade e na vida dos cidadãos.
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Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2019 — última modificação 06/03/2019 19h58 — registrado em:
06/03/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 6 de março, projeto de lei que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria, elaborada por Enio Brizola (PT), é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto será remetido agora à análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-lo e transformá-lo em lei ou vetá-lo.
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