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Vereadores aprovam reajuste do auxílio-alimentação do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 23h29
26/06/2023 – Enquanto os funcionários municipais ainda aguardam a reposição inflacionária de seus salários, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 26, à votação do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos da Prefeitura, Comusa e Ipasem. Em primeiro turno, os vereadores aprovaram os novos valores propostos pelo Executivo. O índice de correção é o mesmo que deverá ser aplicado aos vencimentos: 5%. O projeto que revisa as remunerações, aliás, foi aprovado pelas comissões permanentes na tarde desta segunda e espera a definição de datas para sua votação em plenário.
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Vereadores aprovam reajuste do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/05/2022
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última modificação
10/05/2022 13h20
09/05/2022 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice aprovado é de 10,89%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária em Novo Hamburgo. Esse é o primeiro projeto de revisão salarial apresentado pelo Executivo nos últimos três anos.
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Vereadores aprovam recuo das faixas de pedestres em cruzamentos
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por Luís Francisco Caselani
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02/12/2019
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02/12/2019 23h50
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registrado em:
Sergio Hanich
02/12/2019 – O substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade de votos. A decisão em segundo turno aconteceu na sessão desta segunda-feira, 2. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da proposta. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2022
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última modificação
03/05/2022 01h12
02/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Conforme a Prefeitura, a adequação acompanha a política federal relacionada ao setor e permite a adesão do Município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
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Vereadores aprovam reestruturação do serviço de inspeção de produtos de origem animal
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por Luís Francisco Caselani
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13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 01h51
12/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de agosto, em primeiro turno, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção.
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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25/03/2024 22h23
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
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Vereadores aprovam Refis com isenção total de multas e juros
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2025
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25/03/2025 00h32
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registrado em:
Daia Hanich,
Juliano Souto
24/03/2025 – Dias após o prefeito Gustavo Finck decretar calamidade financeira, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 24, à votação de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Aprovado em regime de urgência com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), o texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A anistia, proposta pelo Executivo, é avaliada como um instrumento necessário para a injeção de novos recursos. A Prefeitura estima um incremento de receita de R$ 20 milhões.
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Vereadores aprovam reformulação do Conselho de Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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04/03/2024
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04/03/2024 22h55
04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 6, em última votação.
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Vereadores aprovam repasse de R$ 15 mil para a realização da Carreteada de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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28/02/2018
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28/02/2018 20h06
28/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chega em 2018 a sua 15ª edição.
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Vereadores aprovam reposição salarial do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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25/06/2025
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25/06/2025 20h50
25/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 25, a aprovação unânime da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. O reajuste de 5,48%, proposto pela Prefeitura, acompanha o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e recompõe perdas salariais provocadas pelo avanço da inflação entre os meses de abril de 2024 e março de 2025.
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