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Projeto de lei dá nome para praça em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/09/2022
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27/09/2022 14h44
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Gerson Peteffi
27/09/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou na última quarta-feira, 21, projeto de lei que dá o nome de Praça Hugo Reni Hannecker a uma área verde com quase 1,7 mil metros quadrados na rua Joelma Teresinha Ferreira, em Lomba Grande. Morador do bairro ao longo de toda sua vida, Hannecker trabalhou por 37 anos como servidor público na Prefeitura de Novo Hamburgo.
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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2022
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27/09/2022 14h38
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Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
27/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo promove nesta sexta-feira, 30, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os oito primeiros meses de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Novo Hamburgo recebe R$ 3,5 milhões para custeio de gratuidade a idosos no transporte público
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2022
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27/09/2022 20h41
27/09/2022 – A Emenda Constitucional nº 123/2022, publicada em julho, trouxe em um de seus incisos a previsão de um aporte emergencial para estados e municípios custearem a gratuidade para maiores de 65 anos em seus serviços de transporte coletivo. A medida foi criada para mitigar os impactos decorrentes da elevação dos preços do petróleo e seus derivados. Para Novo Hamburgo, foram repassados R$ 3,5 milhões. O recurso transferido pela União entra no orçamento do Município como crédito adicional extraordinário.
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Novo Hamburgo recebe R$ 350 mil para reformas em CTGs
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por Luís Francisco Caselani
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29/09/2022
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29/09/2022 13h26
29/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara esta semana projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$ 350 mil. A verba, repassada pela União em julho por meio de emenda parlamentar, chega aos cofres hamburguenses com destinação específica. Os recursos deverão ser investidos para a realização de reformas em centros de tradições gaúchas (CTGs) da cidade.
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por Luís Francisco Caselani
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30/09/2022 14h29
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por Luís Francisco Caselani
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30/09/2022 14h30
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Projeto que reduz diretoria do Conselho da Pessoa com Deficiência tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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03/10/2022
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04/10/2022 18h56
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Enio Brizola
03/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 3, à discussão de projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Antes da votação, no entanto, o vereador Enio Brizola (PT) encaminhou pedido de vista à matéria pelo prazo de cinco dias. A solicitação foi acolhida por seus colegas.
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Vereadores aprovam pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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03/10/2022
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03/10/2022 22h23
03/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Projeto permite que Prefeitura proponha parcelamento para cobrança de dívidas
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por Luís Francisco Caselani
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04/10/2022
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04/10/2022 17h05
04/10/2022 – A Lei nº 2.137/2010 possibilita que cidadãos hamburguenses solicitem o parcelamento de débitos não ajuizados inscritos em dívida ativa junto ao Município. Para isso, é necessário comparecer na Prefeitura para a entrega de requerimento, cópias de documentos e assinatura de termo de confissão de dívida. A iniciativa, portanto, deve partir do próprio contribuinte. Na última semana, o Executivo entregou à Câmara projeto de lei que autoriza agora o Município a também propor parcelamentos. A medida evita a necessidade de deslocamento dos moradores e potencializa as ações de cobrança adotadas pela Administração.
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Recursos enviados pela União beneficiarão Adefi e Apae
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por Luís Francisco Caselani
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06/10/2022
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06/10/2022 13h17
06/10/2022 – Novo Hamburgo recebeu duas emendas parlamentares destinadas a entidades socioassistenciais. Os recursos, oriundos do Ministério da Cidadania, entram no orçamento do Município como crédito adicional especial e serão repassados às associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo (Adefi). Somadas, as verbas chegam a R$ 280.050,00. Os valores deverão ser utilizados para a manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFVs) desenvolvidos pelas instituições, com a aquisição de materiais de consumo e pagamento de pessoal. Ambos os trabalhos integram o Sistema Único de Assistência Social.
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