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Projeto que proíbe manutenção de animais presos em correntes tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 01h35 — registrado em: ,
18/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo abriria nesta segunda-feira, 18, a votação do Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do vereador suplente Leandro Mello (PTB). O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. No entanto, o líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), solicitou o adiamento da votação por 15 dias. O parlamentar prometeu fazer uso do período para avaliar junto à Secretaria de Meio Ambiente como poderá ser executada a proposta.
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Projeto que propõe debates escolares sobre violência de gênero tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 20h48 — registrado em: ,
09/04/2025 – Uma proposta oriunda da primeira edição do Projeto Vereador Mirim, ainda em 2017, retornaria à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 9. No entanto, a pedido do líder de governo, Giovani Caju (PP), a votação foi adiada para o dia 23. O objetivo é garantir um prazo maior para a elaboração de emendas, não apenas do próprio vereador, mas também do Executivo. Resgatado este ano pela Professora Luciana Martins (PT), o projeto de lei propõe que as escolas municipais incluam como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher.
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Projeto que reajusta gratificação de conselheiros do Ipasem recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2023 — última modificação 05/06/2023 23h48 — registrado em:
05/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 5, à votação de projeto encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e estendido para os quatro servidores que compõem o Comitê de Investimentos do instituto previdenciário. No entanto, a matéria recebeu seu segundo pedido de vista consecutivo. Desta vez, o requerimento partiu do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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Projeto que reduz diretoria do Conselho da Pessoa com Deficiência tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/10/2022 — última modificação 04/10/2022 18h56 — registrado em:
03/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 3, à discussão de projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Antes da votação, no entanto, o vereador Enio Brizola (PT) encaminhou pedido de vista à matéria pelo prazo de cinco dias. A solicitação foi acolhida por seus colegas.
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Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2019 — última modificação 16/07/2019 16h44 — registrado em: , , , , , , , , , ,
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
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Projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes tem sua votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2024 — última modificação 19/02/2024 22h49 — registrado em:
19/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 19, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), revogando suas leis de criação e estabelecendo novos regramentos. No entanto, o vereador Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista, segundo o parlamentar, partiu da própria presidência do Comen. Com a acolhida de seu requerimento, a discussão será retomada apenas na sessão do dia 6 de março.
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Projeto que reforça vigilância nas escolas irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2020 — última modificação 05/03/2020 17h25 — registrado em: , , ,
05/03/2020 – Em reunião no início da tarde de quarta-feira, 4, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2020, que propõe a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Autor da matéria, o presidente da comissão, Inspetor Luz (MDB), não pôde se manifestar sobre a proposição. Ainda assim, o aval da relatora Tita e do vereador Rafael Lucas (PDT), em substituição ao secretário licenciado Felipe Kuhn Braun (PDT), foi suficiente para garantir o último parecer favorável antes da apreciação em plenário.
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Projeto que regulamenta transportes por aplicativo já tramita na Casa
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/07/2017 — última modificação 14/07/2017 18h39
14/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início esta semana ao trâmite de cinco projetos de lei, lidos nas sessões dos dias 10 e 12 de julho. Entre as matérias apresentadas pelo Poder Executivo está o Projeto de Lei (PL) nº 83/2017, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo. O projeto aguarda análise da Procuradoria e de comissões permanentes da Casa.
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Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 15h28 — registrado em: , , , , , , , , , ,
15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.
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Projeto que revisa Estatuto do Servidor deve passar por alterações
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 23h12 — registrado em:
08/05/2023 – Encaminhado pelo Executivo na proposta de revisar o Estatuto do Servidor, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 recebeu novo pedido de vista na noite desta segunda-feira, 8. Desta vez, a solicitação partiu do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O vereador argumentou que a extensão do prazo permitirá a realização de ajustes no texto da matéria. Com o acolhimento do pedido, a votação em primeiro turno ficou adiada para o dia 24.
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