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Vereador Serjão pode dar nome a praça no bairro Jardim Mauá
por Luís Francisco Caselani publicado 25/08/2023 última modificação 25/08/2023 16h41
25/08/2023 – Um ano e quatro meses após seu súbito falecimento, o ex-vereador Sergio Hanich segue recebendo homenagens em Novo Hamburgo. Na última terça-feira, 22, a Prefeitura protocolou projeto de lei na Câmara atribuindo seu nome a uma praça no bairro Jardim Mauá. A proposta teve sua ementa lida em plenário e deve passar pela análise das comissões da Casa já na próxima semana.
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Vereadora suplente divulga mutirão para doação de sangue
por Luís Francisco Caselani publicado 30/08/2017 última modificação 08/04/2019 20h15 — registrado em:
30/08/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), a vereadora suplente Lurdes Valim (PRB) ocupou a tribuna para divulgar o projeto Gesto de Amor. Organizada pelo Grupo de Voluntários Amigos da Comunidade, a ação trará a unidade móvel do Hemocentro/RS para o Município para um mutirão de doação de sangue. Na próxima terça-feira, 5 de setembro, a equipe de saúde estará com o ônibus estacionado na Praça do Imigrante. O horário para a coleta é das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16 horas.
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Vereadores acatam veto total a projeto que instituía turismo pedagógico em escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 28/05/2018 última modificação 29/05/2018 00h04
28/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto integral interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que institui o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 28 de maio. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
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Vereadores acolhem parecer favorável às contas de 2018 do Executivo
por Luís Francisco Caselani publicado 25/10/2023 última modificação 25/10/2023 21h12 — registrado em: , , ,
25/10/2023 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) finalizou a análise das contas da Prefeitura de Novo Hamburgo referentes ao exercício de 2018. Embora com ressalvas, o parecer foi favorável à gestão da prefeita Fátima Daudt. Enviado à Câmara, o documento foi apreciado pelos vereadores e aprovado por 8 votos a 4 na tarde desta quarta-feira, 25.
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Vereadores acolhem veto a projeto que estabelecia exercício físico como atividade essencial
por Luís Francisco Caselani publicado 05/07/2021 última modificação 06/07/2021 18h14 — registrado em:
05/07/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 20/2021. O texto, elaborado por Gustavo Finck (PP), reconhecia a prática de exercícios físicos como essencial para a população, reforçando em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram contrários ao veto. Com a decisão por maioria, a proposta será arquivada.
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Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos
por Luís Francisco Caselani publicado 24/11/2021 última modificação 24/11/2021 19h10 — registrado em: , , ,
24/11/2021 – Desde que o governador Eduardo Leite anunciou o lançamento do programa Assistir, que reduzirá em mais de 60% os repasses estaduais recebidos pelo Hospital Municipal, a Câmara de Novo Hamburgo tem se mobilizado no intuito de reverter essa decisão. Com início previsto já para janeiro de 2022, a medida também impactará, em maior ou menor grau, outras cidades da Região Metropolitana. Nesta terça-feira, 23, a reivindicação dos municípios pela reestruturação do programa ganhou um importante aliado. Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão de representação externa para debater o financiamento da saúde na região e buscar uma solução junto ao Piratini.
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Vereadores apoiam aumento de penas para furto e receptação de fios de luz
por Luís Francisco Caselani publicado 12/04/2023 última modificação 12/04/2023 19h53 — registrado em: ,
12/04/2023 – Tramita na Câmara dos Deputados desde o final de março projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação de fios e cabos de energia elétrica ou serviços de telecomunicação. A proposta, assinada pelo parlamentar gaúcho Pompeo de Mattos, recebeu nesta quarta-feira, 12, o endosso do Legislativo hamburguense. Por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara aprovou por unanimidade moção de aplauso e apoio ao PL.
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Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais
por Luís Francisco Caselani publicado 15/07/2021 última modificação 15/07/2021 16h51 — registrado em: , ,
15/07/2021 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e incentivar o acolhimento de animais de estimação. O texto aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser remetido à análise das comissões permanentes.
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Vereadores aprovam 18 projetos do Executivo em regime de urgência
por Luís Francisco Caselani publicado 14/12/2021 última modificação 14/12/2021 03h27 — registrado em: , , ,
13/12/2021 – As sessões plenárias dos dias 13 e 15 de dezembro marcam o fim do primeiro ano da atual legislatura. E as pautas de votação nos dois últimos encontros serão bem extensas. Nesta segunda-feira, 13, os vereadores aceitaram analisar em regime de urgência 18 projetos de lei do Executivo. Os textos, aprovados em primeiro turno nesta segunda, passarão por nova votação durante a sessão de quarta-feira, que também elegerá os integrantes da Mesa Diretora para o próximo ano.
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Vereadores aprovam abertura de créditos no orçamento somando quase R$ 2 milhões
por Luís Francisco Caselani publicado 10/11/2021 última modificação 10/11/2021 19h17
10/11/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os novos recursos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
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