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Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/11/2021
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última modificação
24/11/2021 19h10
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Lourdes Valim,
Comissão de Saúde,
Ito Luciano
24/11/2021 – Desde que o governador Eduardo Leite anunciou o lançamento do programa Assistir, que reduzirá em mais de 60% os repasses estaduais recebidos pelo Hospital Municipal, a Câmara de Novo Hamburgo tem se mobilizado no intuito de reverter essa decisão. Com início previsto já para janeiro de 2022, a medida também impactará, em maior ou menor grau, outras cidades da Região Metropolitana. Nesta terça-feira, 23, a reivindicação dos municípios pela reestruturação do programa ganhou um importante aliado. Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão de representação externa para debater o financiamento da saúde na região e buscar uma solução junto ao Piratini.
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Vereadores apoiam aumento de penas para furto e receptação de fios de luz
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/04/2023
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última modificação
12/04/2023 19h53
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Ito Luciano
12/04/2023 – Tramita na Câmara dos Deputados desde o final de março projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação de fios e cabos de energia elétrica ou serviços de telecomunicação. A proposta, assinada pelo parlamentar gaúcho Pompeo de Mattos, recebeu nesta quarta-feira, 12, o endosso do Legislativo hamburguense. Por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara aprovou por unanimidade moção de aplauso e apoio ao PL.
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Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/07/2021
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última modificação
15/07/2021 16h51
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Raizer Ferreira
15/07/2021 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e incentivar o acolhimento de animais de estimação. O texto aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser remetido à análise das comissões permanentes.
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Vereadores aprovam 18 projetos do Executivo em regime de urgência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 03h27
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Cristiano Coller,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi
13/12/2021 – As sessões plenárias dos dias 13 e 15 de dezembro marcam o fim do primeiro ano da atual legislatura. E as pautas de votação nos dois últimos encontros serão bem extensas. Nesta segunda-feira, 13, os vereadores aceitaram analisar em regime de urgência 18 projetos de lei do Executivo. Os textos, aprovados em primeiro turno nesta segunda, passarão por nova votação durante a sessão de quarta-feira, que também elegerá os integrantes da Mesa Diretora para o próximo ano.
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Vereadores aprovam abertura de créditos no orçamento somando quase R$ 2 milhões
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por Luís Francisco Caselani
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10/11/2021
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10/11/2021 19h17
10/11/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os novos recursos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
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Vereadores aprovam ajustes no orçamento para aplicação de recursos enviados pela União
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/10/2022
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26/10/2022 19h41
26/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26, em votação final, quatro projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de créditos no orçamento do Município. As matérias formalizam a criação de rubricas para a aplicação de valores repassados pela União. Os recursos, que somam mais de R$ 4,1 milhões, serão destinados para reformas em CTGs, custeio de gratuidades no transporte público e manutenção do trabalho desenvolvido por duas entidades socioassistenciais.
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Vereadores aprovam alteração no Regimento Interno da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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30/08/2017
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30/08/2017 21h39
30/08/2017 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 8/2017, que provoca alteração no Regimento Interno da Casa. Proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria determina que as sessões solenes só poderão ser realizadas fora da Câmara caso o homenageado some, pelo menos, 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade. Além disso, o local deve apresentar condições para sediar o evento.
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Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2018
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26/09/2018 20h18
26/09/2018 – Em decisão unânime durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma série de ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam ampliação das temáticas da Semana da Mulher
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por Luís Francisco Caselani
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14/03/2022
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15/03/2022 00h04
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registrado em:
Gerson Peteffi
14/03/2022 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, projeto de resolução que amplia as temáticas trabalhadas durante a Semana da Mulher da Câmara. A proposta é assinada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). Ao contrário das leis, que são aplicadas em todo o município, as resoluções normatizam assuntos de economia interna do Parlamento e não dependem do carimbo do Executivo. Com isso, uma nova aprovação nesta quarta, 16, será suficiente para oficializar a alteração.
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Vereadores aprovam ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
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por Luís Francisco Caselani
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14/06/2021
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14/06/2021 22h31
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registrado em:
Raizer Ferreira
14/06/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, esse horário pode ser ampliado. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno projeto de lei que estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana. A proposta, assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), será novamente analisada nesta quarta, 16.
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