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Substitutivo unifica e revisa normas para a denominação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2019 — última modificação 17/10/2019 14h12 — registrado em:
17/10/2019 – No intuito de promover adequações e melhorar sua redação, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou esta semana substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2019, de sua própria autoria, que consolida a legislação municipal quanto à denominação de logradouros públicos. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de uma rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão.
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Substitutivo unifica proibições para nomeação em cargos em comissão e funções públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2020 — última modificação 06/04/2020 19h02
06/03/2020 – Novo Hamburgo conta hoje com duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas: uma para órgãos do Executivo e administração indireta e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em novembro projeto de lei complementar revogando as duas normas e unificando seus dispositivos. Alguns apontamentos da Procuradoria-Geral da Câmara motivaram o parlamentar a promover algumas alterações, apresentadas em substitutivo. A matéria entrou em tramitação esta semana após sua leitura em sessão plenária.
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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2019 — última modificação 21/05/2019 01h08 — registrado em: , , , , , ,
20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
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Subvenção aprovada nesta quarta possibilitará cercamento do Aeroclube
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/07/2023 — última modificação 26/07/2023 19h25
26/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. Aprovado por unanimidade em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
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Subvenção para a AMO Criança recebe aval da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/08/2023 — última modificação 15/08/2023 13h18 — registrado em: , ,
15/08/2023 – Projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) iniciou nesta segunda-feira, 14, sua tramitação pelas comissões permanentes da Câmara. O primeiro aval foi obtido junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Apoiados em parecer favorável emitido pela Procuradoria da Casa, o presidente do grupo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o vereador suplente Nor Boeno (PTB) concordaram no encaminhamento da matéria a plenário. Antes disso, no entanto, o PL ainda aguarda a manifestação de outros três colegiados.
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Sugestão de realização obrigatória do teste do olhinho é aprovada por unanimidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2018 — última modificação 02/05/2018 20h10
02/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na tarde desta quarta-feira, 2 de maio, o Projeto de Sugestão nº 3/2018, assinado por Inspetor Luz (PMDB), que obriga hospitais e maternidades públicos e privados a proceder o teste do reflexo vermelho, o teste do olhinho, em todas as crianças nascidas em suas dependências. A proposição segue a mesma redação do Projeto de Lei nº 130/2017, também de sua autoria, mas que acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelo entendimento de desrespeito ao princípio da independência dos poderes. O Executivo tem, a partir de agora, prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da matéria.
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Suplente Esio Muller participa de mais uma sessão da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/08/2019 — última modificação 21/08/2019 19h51 — registrado em: ,
21/08/2019 – Novo pedido de licença do vereador Inspetor Luz (MDB), desta vez por motivos de saúde, fez com que seu colega de partido Esio Muller compusesse as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender pela segunda vez na semana. Presente à reunião de segunda-feira, 19 de agosto, Muller voltou a substituir o parlamentar titular também nesta quarta, dia 21. Inspetor Luz deve retornar às sessões na próxima semana.
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Suplente Gislaine Pires participa das sessões desta semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2019 — última modificação 08/04/2019 22h50 — registrado em: ,
08/04/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Nor Boeno (PT) ficará afastado das sessões plenárias desta semana. Durante seu período de licença, o parlamentar será substituído por Gislaine Pires (PR), que tomou posse nesta segunda-feira, 8 de abril. Nor deve retomar sua cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 15.
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Suplente Gislaine Pires retorna à Câmara esta semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2019 — última modificação 24/04/2019 02h09 — registrado em: ,
22/04/2019 – Em requerimento aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 22 de abril, o vereador Nor Boeno (PT) entrou em licença por motivos de saúde, que se estenderá até quinta-feira. Por essa razão, Gislaine Pires (PR) volta a ocupar uma cadeira na Câmara. Primeira suplente na coligação que envolveu as duas siglas em 2016, Gislaine já havia assumido o posto em outras oportunidades. Nor deve retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 29.
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Suplente Ivan Carlos participa da sessão desta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2017 — última modificação 25/10/2017 20h33
25/10/2017 – Substituindo o vereador Professor Issur Koch (PP), licenciado por um dia para tratar de assuntos particulares, o policial civil Ivan Carlos da Silva (PP), terceiro suplente da coligação, apresentou seu diploma à Mesa Diretora, prestou o compromisso legal e assumiu o posto interinamente na sessão desta quarta-feira, 25 de outubro. Aos 51 anos, Ivan ocupou pela primeira vez uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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