-
Primeiro projeto de lei da nova legislatura propõe o fim do uso de agrotóxicos em Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
06/01/2021
—
última modificação
06/01/2021 18h28
—
registrado em:
Enio Brizola
06/01/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo tomaram posse no dia 1º de janeiro e já deram início a seus trabalhos legislativos. O primeiro projeto de lei do novo grupo de parlamentares foi protocolado nesta segunda-feira, 4. Enio Brizola (PT) aproveitou o primeiro dia útil do ano para apresentar proposta que proíbe a produção, a comercialização e o uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na cidade. A ideia é que a medida seja aplicada tanto à produção agrícola quanto à pecuária, ao extrativismo e ao manejo de recursos naturais. O projeto inicia sua tramitação na Casa a partir da leitura de sua ementa na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Primeiro projeto de lei do ano propõe defesa online de multas de trânsito
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
15/01/2020
—
última modificação
21/01/2020 21h02
—
registrado em:
Inspetor Luz
15/01/2020 – As quatro primeiras propostas legislativas da Câmara de Novo Hamburgo em 2020 foram protocoladas pelo vereador Inspetor Luz (MDB) na última sexta-feira, 10. A matéria que inaugura a numeração dos projetos de lei no ano obriga o Executivo a implantar um sistema eletrônico para o recebimento de recursos de autuações municipais por infrações de trânsito. O objetivo, segundo o autor, é trazer maior comodidade e acessibilidade ao cidadão, reforçando o direito à ampla defesa e contraditório.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
13/12/2017
—
última modificação
13/12/2017 20h57
13/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Primeiro projeto do ano aborda pagamento de custeio ao Pró-Sinos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
15/02/2024
—
última modificação
15/02/2024 16h50
15/02/2024 – Apresentado pelo Executivo, o primeiro projeto de lei de 2024 iniciou oficialmente sua tramitação logo no dia 1º de fevereiro, data que marcou a reabertura dos trabalhos parlamentares na Câmara de Novo Hamburgo. A matéria, enviada anualmente para apreciação dos vereadores, pleiteia aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Primeiro projeto do ano quer alterar o dia da Marcha para Jesus
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
27/01/2023
—
última modificação
27/01/2023 14h40
—
registrado em:
Lourdes Valim
27/01/2023 – Embora a Câmara de Novo Hamburgo esteja em recesso parlamentar desde meados de dezembro, o trabalho dos vereadores continua. Até o final da manhã desta sexta-feira, 27, mais de 140 matérias já haviam sido publicadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Todas elas comporão a pauta da primeira sessão plenária do ano, na próxima quarta, dia 1º. Entre dezenas de requerimentos, indicações e pedidos de providências, há também o primeiro projeto de lei de 2023. O texto, assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), busca alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/02/2023
—
última modificação
01/02/2023 21h05
—
registrado em:
Inspetor Luz,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
1º/02/2023 – A sessão plenária desta quarta-feira, 1º, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2023. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 20.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
02/02/2022
—
última modificação
03/02/2022 15h37
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
02/02/2022 – A sessão plenária desta quarta-feira, 2, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2022. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 21.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/08/2018
—
última modificação
20/08/2018 12h00
—
registrado em:
Escola do Legislativo
16/08/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, reuniu pesquisadores e juristas para um momento de debate sobre as demarcações da atuação parlamentar. A atividade foi encerrada pelo procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan, um dos entusiastas da realização do seminário. “A ideia era iniciar a discussão dessa temática, que certamente não se esgota aqui e que está em constante construção e aprimoramento. Fico muito contemplado, porque não tinha a expectativa de atingirmos tamanha profundidade”, elogiou o advogado.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Procuradora da Mulher presidirá comissão de combate à violência de gênero
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/04/2025
—
última modificação
16/04/2025 20h08
—
registrado em:
Deza Guerreiro,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissões Especiais,
Daia Hanich
16/04/2025 – No início do mês, a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se na criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nesta quarta-feira, 16, o trio realizou sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada vereadora. A presidência ficará com Professora Luciana Martins (PT), que acumula este ano a função de procuradora especial da Mulher. Deza Guerreiro (PP) será a relatora, enquanto Daia Hanich (MDB) assume a secretaria.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Procuradoria da Câmara adota assinatura digital de documentos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/09/2021
—
última modificação
08/09/2021 19h44
08/09/2021 – A Procuradoria-Geral da Câmara de Novo Hamburgo emitiu nesta segunda-feira, 6, seu centésimo parecer no ano. Mas, dessa vez, com uma novidade. Desde o início de setembro, os procuradores Deiwid Amaral da Luz e Wedner Lacerda assinam os documentos de maneira inteiramente digital. A iniciativa, sem custos para o Legislativo, foi idealizada pelo próprio setor e contou com o aval do presidente Raizer Ferreira (PSDB) e o apoio da equipe de tecnologia da informação da Casa.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias