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Câmara aprova crédito adicional que garante auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2021
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última modificação
18/10/2021 23h50
18/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve retornar à pauta nesta quarta, 20, para votação final.
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Cidadão manifesta contrariedade a mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público
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por Luís Francisco Caselani
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19/10/2021
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19/10/2021 03h13
18/10/2021 – O cidadão Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 18, para tratar de assuntos gerais referentes ao país. Durante sua fala, o morador de Novo Hamburgo criticou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A matéria aumenta o número de indicações do Congresso Nacional de dois para cinco integrantes.
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Projeto defende reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em empresas contratadas pelo Município
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por Luís Francisco Caselani
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22/10/2021
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22/10/2021 14h54
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Ito Luciano
22/10/2021 – O Projeto de Lei nº 86/2021, apresentado esta semana pelo vereador Ito Luciano (PTB), determina que os prestadores de serviços contratados pelo Município reservem 5% de suas vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A cláusula deverá constar em contratos e editais de licitação. O parlamentar defende a proposta como uma contribuição efetiva para a inserção dessas cidadãs no mercado de trabalho. O texto ainda passará pela análise das comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Projeto de lei garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula
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por Luís Francisco Caselani
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25/10/2021
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25/10/2021 19h49
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Raizer Ferreira
25/10/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei na última semana que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O vereador argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
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por Luís Francisco Caselani
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26/10/2021
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26/10/2021 17h40
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Enio Brizola
26/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
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Projeto que cria o Programa Bolsa Atleta volta a tramitar com nova numeração
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por Luís Francisco Caselani
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27/10/2021
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27/10/2021 14h58
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Gustavo Finck
27/10/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que institui o Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A matéria havia sido proposta inicialmente em janeiro. No mês seguinte, o parlamentar protocolou substitutivo, reformando sua redação. O novo texto avançou pelas comissões e chegou a ir a votação em junho, sendo rejeitado em primeiro turno. Antes da segunda votação, Finck comunicou a retirada do projeto, que agora volta a tramitar praticamente sem alterações. Com nova numeração, a matéria deverá percorrer novamente todas as etapas até sua apreciação em plenário.
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Sessão solene comemora os 25 anos do CTG Essência da Tradição
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por Luís Francisco Caselani
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29/10/2021
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29/10/2021 00h30
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Enio Brizola,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi
28/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo se reuniu em sessão solene na noite desta quinta-feira, 28, para celebrar o 25º aniversário do CTG Essência da Tradição. A cerimônia, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) e acolhida pelos demais parlamentares, destacou o trabalho sociocultural desempenhado pela entidade ao longo de sua história. O evento foi realizado no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara. O CTG, com sede no bairro Canudos, completou seu primeiro quarto de século no último dia 18.
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Projeto propõe criação de cadastro para adoção de animais
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por Luís Francisco Caselani
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29/10/2021
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03/11/2021 20h24
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Cristiano Coller
29/10/2021 – No intuito de combater o abandono e incentivar a posse responsável, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou projeto de lei que institui em Novo Hamburgo um cadastro para a doação e adoção de animais. O instrumento seria disponibilizado no site da Prefeitura. A matéria entrou em tramitação na última segunda-feira, 25, e será discutida pelas comissões permanentes antes da votação em plenário.
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por Luís Francisco Caselani
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05/11/2021 15h57
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Banco de Imagens
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Comissão de Saúde se reúne com deputada e reforça pedido por reformulação do programa Assistir
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por Luís Francisco Caselani
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05/11/2021
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05/11/2021 16h43
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Lourdes Valim,
Comissão de Saúde,
Ito Luciano,
Vladi Lourenço
05/11/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo foi até a Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 4, para dar continuidade à mobilização dos vereadores contra o programa Assistir. Anunciada pelo Governo do Estado em agosto, a proposta de redistribuição de incentivos hospitalares deve provocar um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reivindicação pela reestruturação do programa, que tem início previsto para o mês de janeiro, foi levada desta vez às mãos da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho.
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