Reunião da Cofin

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 13h51
Reunião da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin)
Quando
20/08/2018
de 14h00 até 14h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sala Sandra Hack, no 4º andar da Câmara
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Pauta:

- Projeto de Lei nº 53/2018: Altera a redação da Ementa, dos artigos 1° e 2° da Lei nº 3.117/2018, que concede reajuste por produtividade dos Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências. Autor: Executivo

- Projeto de Lei Complementar nº 2/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, com encargos, ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Autor: Executivo