Reunião da Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2018 13h32
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)
Quando
13/08/2018
de 17h00 até 18h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sala Sandra Hack, no 4º andar da Câmara
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Pauta:

Projeto de Lei nº 65/2018: Denomina Unidade de Pronto atendimento 24 Horas - UPA DR. CASEMIRO e dá outras providências.

Autor: Executivo


Projeto de Lei nº 64/2018: Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público e dá outras providências.

Autor: Executivo


Projeto de Lei nº 61/2018: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.672, de 10 de fevereiro de 2014, que consolida a legislação sobre a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo.

Autor: Sergio Hanich (MDB)


Projeto de Lei nº 53/2018: Altera a redação da Ementa, dos artigos 1° e 2° da Lei nº 3.117/2018, que concede reajuste por produtividade dos Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.

Autor: Executivo


Projeto de Lei nº 49/2018: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.252/2010, que cria o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências.

Autor: Executivo



Substitutivo ao Projeto de Lei nº 48/2018: Institui a tarifa de esgoto social para famílias de baixa renda na forma que menciona e dá outras providências.

Autor: Enio Brizola (PT)


Projeto de Lei nº 44/2018: Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção das calçadas e vias públicas e dá outras providências.

Autor: Raul Cassel (MDB)


Substitutivo 2 ao Projeto de Lei nº 35/2018: Dispõe sobre a implantação de bocas de lobo no Município de Novo Hamburgo.

Autor: Enio Brizola (PT)