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Proposta de divulgação de listas de espera para exames e cirurgias tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/10/2023
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última modificação
02/10/2023 23h42
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registrado em:
Inspetor Luz,
Ricardo Ritter
02/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 2, à votação de substitutivo protocolado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a atualizar mensalmente e divulgar a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames. No entanto, o texto teve sua discussão adiada. A pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a apreciação da matéria em primeiro turno foi transferida para o dia 18.
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Proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/06/2018
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última modificação
13/06/2018 19h46
13/06/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que seria apreciado em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 13 de junho, voltou a pedir o adiamento da votação por 15 dias, com o intuito de aprimorar o texto. O projeto propõe a divulgação no site da Prefeitura das listas de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. A matéria deve voltar à pauta para última votação no dia 2 de julho.
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Proposta de divulgação sobre pessoas desaparecidas avança na Cojur após emenda
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/03/2020
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última modificação
18/03/2020 20h44
18/03/2020 – Após parecer inicial contrário, o vereador Inspetor Luz retirou termos autorizativos e obteve a aprovação do Projeto de Lei nº 2/2020 junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A matéria, que sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em Novo Hamburgo, teve emenda acatada pelo colegiado em reunião na tarde desta quarta-feira, 18. O intuito da proposição é que dados de identificação desses cidadãos constem em faturas de consumo das concessionárias prestadoras de serviços públicos no município, locais de amplo acesso à população ou pelas redes de comunicação.
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Proposta de extinção de taxa cobrada pela Comusa é arquivada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/06/2018
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17/08/2018 19h37
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) decidiu na reunião desta segunda-feira, 25 de junho, pelo arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que propunha a extinção da taxa de 0,4%, imposta aos consumidores pelo Decreto Municipal nº 8.266/2018, sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação. A matéria era assinada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).
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Proposta de implantação do IPTU Verde recebe apontamentos da Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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27/05/2020
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27/05/2020 20h15
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel
27/05/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu encaminhar ao vereador Enio Brizola (PT) algumas observações a respeito da tramitação do Substitutivo nº 3/2020, que institui no município o IPTU Verde. A proposta apresentada pelo petista reduz o tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. No entanto, por se tratar de ano eleitoral, a Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a administração pública de distribuir benefícios, o que inviabilizaria, no entendimento da Cojur, a apreciação do substitutivo.
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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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17/10/2018
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17/10/2018 19h43
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Enio Brizola,
Raul Cassel
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
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Proposta de instalação de caixas coletoras em bueiros recebe nova redação
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por Luís Francisco Caselani
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02/06/2022
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02/06/2022 15h00
02/06/2022 – Integrantes da Comissão de Obras da Câmara, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) reapresentaram em maio projeto de lei que determina a colocação de caixas coletoras internas nas bocas de lobo localizadas nas ruas e avenidas de Novo Hamburgo. O novo texto retira a descrição dos dispositivos, deixando a definição sobre capacidade e material sob responsabilidade da Prefeitura. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas na cidade.
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Proposta de lei orçamentária para 2018 recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/11/2017
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21/11/2017 17h16
21/11/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo voltou a apreciar na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A reunião debateu alguns apontamentos levantados pela equipe financeira da Casa a respeito dos limites percentuais reservados para a abertura de créditos suplementares. A sugestão é que se cobre maior clareza na redação do Artigo 8º do projeto. O presidente da comissão, Naasom Luciano (PTB), explicou que se trata de uma correção formal, mas prometeu levar o questionamento à Secretaria da Fazenda. A Cofin concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
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Proposta de modernização do Código de Posturas tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/11/2020
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11/11/2020 19h06
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Raul Cassel,
Patricia Beck
11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 11, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. No entanto, a vereadora Patricia Beck (PP) solicitou o adiamento da votação em dez dias. Com isso, o texto começará a ser analisado apenas no dia 23. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
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Proposta de orçamento para 2020 estima arrecadação de R$ 1,3 bilhão
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por Luís Francisco Caselani
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05/11/2019
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05/11/2019 20h05
05/11/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no último dia 31 o Projeto de Lei nº 78/2019, que apresenta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos em programas e atividades. O texto ainda frisa a possibilidade de o Executivo abrir, ao longo do exercício, créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
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