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Projeto Vereador Mirim inicia palestras com escolas na próxima semana
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/03/2023
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21/03/2023 13h49
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Escola do Legislativo,
Projeto Vereador Mirim
20/03/2023 – Após uma longa pausa devido à pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo retoma este ano o Projeto Vereador Mirim. A edição de 2023 contará com a participação de quatro escolas municipais, duas estaduais e uma da rede privada. A primeira etapa voltada aos alunos, com palestras em plenário e visitas guiadas pelos cinco andares do Legislativo, inicia no dia 28 e segue ao longo de seis terças-feiras consecutivas. Ao todo, estima-se o envolvimento de mais de 500 estudantes.
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Projetos de lei apresentados durante o recesso já tramitam na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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08/02/2018
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08/02/2018 17h31
08/02/2018 – Os três primeiros projetos de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2018 entraram em tramitação esta semana com a leitura de suas ementas durante as duas sessões inaugurais do ano legislativo. Duas matérias foram apresentadas por Enfermeiro Vilmar (PDT) ainda durante o período de recesso parlamentar. Já a terceira, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), foi protocolada na primeira semana de fevereiro.
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Projetos de lei batizam duas ruas no loteamento Chácara Hamburguesa
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por Luís Francisco Caselani
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09/01/2023
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09/01/2023 18h28
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Cristiano Coller
09/01/2023 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2022, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou no final do ano dois projetos de lei dando nome para vias públicas no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. Conforme as propostas, a rua D passará a se chamar João Campagnone Machado, enquanto a rua E receberá o nome de Gabriel Aíslan Martins. As matérias devem ir a votação em plenário após a retomada das atividades legislativas, no início de fevereiro.
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Projetos de lei defendem divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
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por Luís Francisco Caselani
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08/03/2022
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18/03/2022 21h34
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Semilda - Tita
08/03/2022 – Responsável pela condução da Procuradoria Especial da Mulher nos últimos quatro anos, a vereadora Tita (PSDB) apresentou dois projetos de lei em fevereiro que reforçam o trabalho do órgão na conscientização da população pelo fim da violência de gênero. Os textos propõem a divulgação em condomínios e faturas de água e luz dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A procuradora aponta a necessidade de medidas coibitivas para reduzir os altos índices de agressão doméstica, agravados durante a pandemia. As matérias ainda aguardam avaliação das comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Projetos de lei denominam ruas na Vila Palmeira
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por Luís Francisco Caselani
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26/11/2019
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26/11/2019 18h51
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Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck
26/11/2019 – O vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou no início do mês dois projetos de lei que nomeiam ruas oriundas do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. As proposições homenageiam a fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador, Laura Machado de Oliveira, a Nena, e o cidadão Nerilson Brutti Pilla. Ambas as matérias foram analisadas e aprovadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) em reuniões realizadas na tarde de segunda-feira, 25.
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Projetos de lei do Executivo avançam na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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15/10/2019
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15/10/2019 16h39
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Gabriel Chassot,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), aprovou a tramitação de duas matérias apresentadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo em reunião na tarde desta segunda-feira, 14. Como já haviam sido aprovadas pelas demais comissões pertinentes, ambas as proposições já podem ser levadas a plenário.
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Projetos de lei nomeiam duas ruas em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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08/11/2022
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08/11/2022 13h14
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Gerson Peteffi
08/11/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou dois projetos de lei em outubro dando nome para vias públicas do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. As matérias já passaram pelas comissões parlamentares e aguardam a definição das datas para as duas votações em plenário. Conforme as propostas, a rua 7 do loteamento passará a se chamar Roque Romeo Maldaner, enquanto a rua 15 levará o nome de Terezinha do Amaral Mello.
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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
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por Luís Francisco Caselani
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08/03/2019
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08/03/2019 19h10
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 19h19
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Projetos do Executivo avançam na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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31/08/2022
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31/08/2022 19h24
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Uma das matérias altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), reduzindo o número de membros eleitos de sete para quatro. Já o outro texto autoriza o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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