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Novo Hamburgo terá semanas específicas de estímulo ao lazer e ao esporte
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 21h36
1º/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, dia 1º, o desmembramento da Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha, criada em 2010 no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas e recreativas, será agora dividida em duas. O objetivo é trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência.
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Novo Hamburgo votará lei orçamentária nos dias 3 e 8 de dezembro
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 23h49 — registrado em: , , , , , , , ,
27/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, para a avaliação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Por unanimidade, os parlamentares decidiram dar prosseguimento ao projeto, enviado pelo Executivo. A votação em plenário está marcada para os dias 3 e 8 de dezembro. Conforme orienta o Regimento Interno da Casa, o Projeto de Lei nº 135/2025 será a única matéria pautada para as duas sessões.
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Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2017 — última modificação 11/12/2017 23h31
11/12/2017 – Depois do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi a vez de seu colega de partido Raul Cassel solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana, se assim decidirem. O pedido de vista de 15 dias à matéria foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro.
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Novo pedido de vista a projeto que institui política de gatilho do ISSQN
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2017 — última modificação 27/11/2017 22h34
27/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) voltou a requisitar na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 86/2017 por mais 15 dias. Assinada por Vilmar, juntamente aos vereadores Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), a matéria propõe a instituição da política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
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Novo Plano Diretor hierarquiza vias públicas e disciplina construção de calçadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2024 — última modificação 13/11/2024 13h37
12/11/2024 – Dentro do grupo de matérias que revisam o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA), o Projeto de Lei nº 45/2024 estabelece o Sistema de Circulação do Município. Com o objetivo de ordenar o trânsito, acomodar os diferentes modais de deslocamento e proporcionar segurança e fluidez, o texto hierarquiza ruas, avenidas e estradas e define dimensões mínimas para calçadas, ciclofaixas, canteiros e faixas de rolamento e estacionamento. Assim como as demais propostas que integram o pacote legislativo enviado pelo Executivo, antes mesmo de ir a plenário o documento deverá ser analisado por 13 vereadores dentro das oito comissões permanentes regimentalmente instituídas pela Câmara.
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Novo projeto sobre transporte por aplicativos já tramita na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2019 — última modificação 15/04/2019 16h16
12/04/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu os posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições, a Prefeitura apresentou no final de março um novo projeto, que já tramita na Câmara.
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Novo Refis proposto pela Prefeitura é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/08/2023 — última modificação 07/08/2023 23h49
07/08/2023 – Novo Hamburgo deve lançar em breve um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Em regime de urgência, a Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A Secretaria da Fazenda estima que a anistia garanta um incremento de receita de mais de R$ 20 milhões.
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Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados na próxima terça-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/11/2017 — última modificação 23/11/2017 17h38
23/11/2017 – A maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene na noite da próxima terça-feira, 28 de novembro. O título de Cidadão de Novo Hamburgo será concedido este ano ao ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e ao empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann, em razão de seus relevantes serviços prestados ao Município. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados em sessão solene
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2017 — última modificação 25/10/2017 19h26
25/10/2017 – No final de novembro, a Câmara se reunirá em solenidade para a entrega do título de Cidadão de Novo Hamburgo. Este ano, a honraria será concedida a duas pessoas com relevantes serviços prestados ao Município: o ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e o empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann. Nesta quarta-feira, 25 de outubro, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que determina os homenageados. O título de Cidadão é a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo.
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Novos impactos, desafios e oportunidades abrem 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2019 — última modificação 18/11/2019 16h53 — registrado em: , , , , , ,
12/11/2019 – Um estudo publicado há dois anos apontava que, em razão dos avanços tecnológicos, 85% das profissões de 2030 ainda não haviam sido inventadas. O dado impressiona, mas marca uma realidade de rediscussão de modelos de infraestrutura e formas de trabalho dentro de uma nova proposta de economia. O tema foi trazido pelo palestrante Igor Drews na abertura do 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O evento, organizado pela Câmara em parceria com diversas entidades do município, teve início na manhã desta terça-feira, 12, no Plenário do Legislativo, e segue até o final da tarde de quarta-feira com atividades voltadas para diferentes públicos.
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