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Novo Hamburgo flexibiliza lei que impedia financiamento público de eventos durante calamidades
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por Luís Francisco Caselani
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17/11/2025
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17/11/2025 20h35
17/11/2025 – No ano passado, Novo Hamburgo instituiu uma lei municipal que proibiu a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da matéria enquanto ainda vereador, o agora prefeito Gustavo Finck encaminhou uma proposta de alteração em sua redação. A sugestão foi aprovada pela Câmara em votação final na tarde desta segunda-feira, 17. Com a mudança, a lei passará a vetar apenas eventos bancados pelo Município, mas permitindo festividades custeadas pelo Estado ou pela União.
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Novo Hamburgo iniciará ano letivo com três novas escolas de educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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10/02/2021
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última modificação
10/02/2021 19h12
10/02/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, três projetos de lei que instituem e dão nome a três escolas de educação infantil. Com o aval da Câmara, os novos espaços educacionais poderão atender, já a partir de março, crianças nos bairros Canudos, Operário e Santo Afonso. A aprovação das matérias em segundo turno permite à Prefeitura dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal.
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Novo Hamburgo investirá R$ 100 mil na recuperação de estradas em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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30/06/2021
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30/06/2021 19h10
30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande.
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Novo Hamburgo passa a contar com instrumento para conciliação de precatórios
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2019
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13/12/2019 15h28
13/12/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 13, a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios. Vinculada à Procuradoria-Geral do Município e coordenada por servidor efetivo lotado no órgão, a unidade atuará na composição de acordo direto com credores para pagamentos devidos pelo Executivo, suas autarquias e fundações públicas. A proposta, fundamentada em legislação federal, retorna agora à Prefeitura para ser transformada em lei.
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Novo Hamburgo pode criar Semana Municipal da Imigração Alemã
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por Luís Francisco Caselani
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02/08/2024
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02/08/2024 14h48
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Lourdes Valim
02/08/2024 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo devem analisar na próxima segunda-feira, 5, projeto de lei protocolado por Lourdes Valim (Republicanos) que institui a Semana Municipal da Imigração Alemã. A proposta da vereadora busca estimular a realização de atividades de promoção e celebração da cultura germânica e de valorização das contribuições dos imigrantes na formação e desenvolvimento da cidade. A ideia é de que a semana municipal sempre anteceda o dia 25 de julho, data que marca o primeiro desembarque alemão na região, em 1824.
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Novo Hamburgo pode instituir acolhimento familiar de crianças e adolescentes
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por Luís Francisco Caselani
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19/11/2021
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19/11/2021 18h02
19/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria ainda será discutida pelas comissões permanentes do Legislativo. Se aprovado pelos colegiados, o texto passará por duas votações em plenário.
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Novo Hamburgo pode oficializar a criação do Dia do Despachante
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por Luís Francisco Caselani
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11/09/2025
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11/09/2025 20h43
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Deza Guerreiro
11/09/2025 – Regulamentada por lei federal, a profissão de despachante documentalista tem como principal atribuição a representação de clientes junto a órgãos públicos, acompanhando a tramitação de processos, agilizando trâmites burocráticos e garantindo o cumprimento de todas as exigências legais de documentação. Para homenagear e reconhecer a importância da atividade, a vereadora Deza Guerreiro (PP) encaminhou em agosto o Projeto de Lei nº 81/2025. Aprovado pelas comissões, o texto institui 27 de julho como o Dia do Despachante Documentalista.
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Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu
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por Luís Francisco Caselani
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12/03/2019
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14/03/2019 19h20
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registrado em:
Gabriel Chassot,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 11 de março, para a análise de seis projetos de lei. Acompanhando pareceres técnicos da Procuradoria-Geral da Câmara, foi dado prosseguimento a apenas uma das matérias. A proposta, apresentada por Raul Cassel (MDB), institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Com a aprovação da Cojur, o texto já está apto para análise em plenário.
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Novo Hamburgo pode ter Dia do Corretor de Imóveis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/07/2025
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22/07/2025 17h59
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registrado em:
Deza Guerreiro
22/07/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na última segunda-feira, 21, a tramitação do Projeto de Lei nº 65/2025. Apresentado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto estabelece 27 de agosto como o Dia do Corretor de Imóveis. O objetivo da data é homenagear e reconhecer o impacto do trabalho prestado pelos profissionais na vida de milhares de famílias hamburguenses.
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Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal da Educação Legislativa
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por Luís Francisco Caselani
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09/05/2025
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09/05/2025 13h36
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Mesa Diretora,
Escola do Legislativo,
Joelson de Araújo,
Daia Hanich
09/05/2025 – A Mesa Diretora da Câmara apresentou projeto de lei que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. “A iniciativa visa também criar condições para que o conhecimento sobre o processo legislativo e a função dos parlamentares esteja cada vez mais acessível à população hamburguense”, explicam os autores. O texto é assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pela vice Daia Hanich (MDB) e pelos secretários Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Joelson de Araújo (Republicanos).
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