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Novo Hamburgo deve adequar lei para eleição de conselheiros tutelares
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2023 — última modificação 23/03/2023 14h43
23/03/2023 – A pouco mais de meio ano do pleito para renovação das dez cadeiras do Conselho Tutelar, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que promove uma série de modificações no processo eleitoral. O objetivo das alterações, segundo o Executivo, é adequar o regramento local a novas disposições incluídas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em resolução do conselho nacional ligado ao segmento infantojuvenil.
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Novo Hamburgo deve aderir à campanha Abril Verde para combater acidentes de trabalho
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/11/2022 — última modificação 09/11/2022 19h41
09/11/2022 – O Brasil registra um acidente de trabalho a cada 50 segundos. A média de mortes em decorrência dessas lesões é de uma a cada quatro horas. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. Mas os números alarmantes não são exclusividade brasileira. A preocupação com condições laborais mais seguras em diversas partes do mundo motivou a criação do Abril Verde. A campanha, voltada para a prevenção a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, deve contar agora com a adesão de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 9, a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que institui o mês colorido na cidade. A votação foi unânime.
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Novo Hamburgo deve criar dia em celebração ao Sesc e Senac
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/07/2025 — última modificação 07/07/2025 20h04
07/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em primeiro turno, projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 9, em última votação.
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Novo Hamburgo deve investir R$ 1,4 milhão na pavimentação de ruas nos bairros Canudos e Petrópolis
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2023 — última modificação 19/04/2023 14h41
19/04/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que abre crédito adicional especial de R$ 1,4 milhão no orçamento do Município. O objetivo é garantir a realização de obras de pavimentação em cinco ruas dos bairros Canudos e Petrópolis. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 960 mil, é abastecida por repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, decorrente de emenda parlamentar do deputado federal gaúcho Lucas Redecker. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 440,3 mil, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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Novo Hamburgo deve investir R$ 451 mil em pavimentação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/06/2024 — última modificação 07/06/2024 13h01
07/06/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de maio projeto de lei que abre crédito adicional especial de R$ 451 mil no orçamento do Município. A proposta busca garantir a implantação e recuperação do pavimento asfáltico em diferentes ruas da cidade. Com a ementa lida em plenário no último dia 3, a matéria aguarda parecer da Procuradoria da Casa antes de iniciar sua tramitação pelas comissões permanentes.
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Novo Hamburgo deve receber instalações da Universidade La Salle até outubro
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 20h47 — registrado em:
30/06/2021 – Gestora do polo de educação à distância da Universidade La Salle em Estância Velha, Ana Paula Pereira fez uso da tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta quarta-feira, 30. Ana Paula apresentou a proposta pedagógica e os serviços oferecidos pela instituição de ensino na região. Durante sua fala, a gestora também antecipou que Novo Hamburgo deve receber instalações da universidade até o mês de outubro.
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Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2021 — última modificação 15/04/2021 16h41
15/04/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente no país. A nova normativa trouxe alguns ajustes a serem efetuados por estados e municípios. Um deles é a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo (CACS), existente em Novo Hamburgo desde 1997. O novo formato do órgão foi apresentado pela Prefeitura no final de março por meio de projeto de lei. O texto deve passar em breve pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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Novo Hamburgo deve ter semana de conscientização sobre o Rio dos Sinos
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2018 — última modificação 09/07/2018 23h34
09/07/2018 – Irá a segunda votação na quarta-feira, 11 de julho, o Projeto de Lei nº 25/2018, apresentado por Gerson Peteffi (MDB), que institui a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a ser realizada anualmente a partir do dia 17 de março, em comemoração à data de criação do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Nesta segunda-feira, dia 9, o texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores hamburguenses durante o primeiro turno de votação.
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Novo Hamburgo deverá adquirir três novas ambulâncias
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/06/2018 — última modificação 21/06/2018 20h06
21/06/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo trabalha para a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. Para isso, o Executivo protocolou esta semana o Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 240 mil. Os recursos foram obtidos junto à União, em transferência do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde, a partir do cadastro de proposta no sistema e-Gestor Atenção Básica.
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Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 19h09 — registrado em: , , , , , , ,
26/02/2025 – Novo Hamburgo registrou uma receita realizada de R$ 1.650.612.613,46 ao longo do ano passado. O valor é 10,1% maior do que o montante arrecadado em 2023, mas 18,8% aquém da previsão orçamentária, estabelecida em pouco mais de R$ 2 bilhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório de gestão fiscal também expôs o aumento da dívida e o cumprimento dos pisos constitucionais de investimentos na saúde e na educação. A prestação de contas ocorreu no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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