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Moção manifesta aplauso ao novo comandante estadual do Corpo de Bombeiros
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 00h49
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 28, a Moção nº 25/2017, que manifesta aplauso ao tenente-coronel Cleber Valinodo Pereira, nomeado comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul no último dia 22. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que destacou sua conduta ao longo da carreira e sua luta pela qualificação dos profissionais da corporação. Anteriormente lotado no 5º Comando Regional dos Bombeiros, de Caxias do Sul, Pereira atuou em Novo Hamburgo entre os anos de 2005 e 2014.
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Moção manifesta apoio à ampliação da imunidade tributária para igrejas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/10/2023 — última modificação 16/10/2023 23h45 — registrado em:
16/10/2023 – Tramita desde março na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para templos religiosos de qualquer culto. Favorável à matéria, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) elaborou uma moção de apoio à PEC, encaminhada pelo deputado fluminense Marcelo Crivella e aderida por outros congressistas. O documento foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 16, e aprovado por unanimidade. Além de igrejas, a medida também favorece partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.
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Moção manifesta apoio à campanha em prol do Hospital Beneficência Portuguesa
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/04/2018 — última modificação 11/04/2018 21h40
11/04/2018 – A Moção nº 06/2018 que manifesta apoio ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) pela campanha pública lançada para arrecadar fundos para o Hospital Beneficência Portuguesa, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovada por unanimidade. A votação foi na tarde desta quarta-feira, 11.
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Moção manifesta apoio à criação de polícias municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2023 — última modificação 25/10/2023 20h28 — registrado em:
25/10/2023 – Um grupo de deputados federais articula-se no Congresso Nacional para a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilite a criação de polícias municipais. Favorável ao movimento, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou uma moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 25.
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Moção manifesta apoio à PEC que permite prisão após condenação em segunda instância
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 22h02
18/04/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) é o autor da Moção nº 8/2018, aprovada em decisão unânime na sessão desta quarta-feira, 18 de abril, que manifesta apoio ao deputado federal Alex Manente (PPS/SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite expressamente a prisão depois da condenação em segunda instância. O texto busca alterar o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, que declara que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado. Com a mudança, o dispositivo passaria a antecipar essa presunção até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.
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Moção manifesta apoio à revisão de vencimentos no Judiciário estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2023 — última modificação 03/10/2023 00h04 — registrado em:
02/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio aos Projetos de Lei Estadual nº 312/2023 e 321/2023. As propostas, em tramitação na Assembleia, revisam a matriz salarial dos funcionários do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Estado. Autor da moção, o vereador Enio Brizola (PT) explica que o realinhamento das remunerações compensa parte das perdas salariais sofridas ao longo da última década.
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Moção manifesta apoio ao pleito dos servidores por reposição salarial
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 21h04 — registrado em:
19/05/2025 – A Constituição Federal, em seu artigo 37, assegura aos servidores públicos a revisão anual de suas remunerações. A medida busca recuperar perdas salariais decorrentes do avanço da inflação. Em Novo Hamburgo, no entanto, a Prefeitura chegou a anunciar que não concederia o reajuste em 2025. As justificativas incluíam o deficit das contas públicas e o decreto de calamidade financeira. A decisão provocou uma série de mobilizações, inclusive com estado de greve entre professores e servidores da Comusa. Nesta segunda-feira, 19, por 7 votos a 6, a Câmara aprovou moção de apoio à reivindicação do funcionalismo. O pleito foi contemplado no último sábado, 17, quando o Executivo voltou atrás e confirmou o pagamento da reposição.
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Moção manifesta reconhecimento a policiais civis que atuaram em investigação sobre morte de empresário
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2017 — última modificação 30/10/2017 23h01
30/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 30 de outubro, a Moção nº 34/2017, que manifesta aplauso e reconhecimento aos policiais civis Agnaldo da Silva, Gilmar de Oliveira, Vicente Dieter e Yan de Oliveira pela atuação na investigação e captura dos três suspeitos pela morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro, no bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB).
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Moção manifesta reconhecimento à Festa da Criança de Caxias do Sul
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2023 — última modificação 24/10/2023 00h24 — registrado em:
23/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, moção de aplausos à Prefeitura de Caxias do Sul pela organização da Festa da Criança. Autor do documento, o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), destacou a dedicação e o trabalho empreendidos durante a ação.
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Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h43 — registrado em: ,
21/10/2019 – Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca em extinção o cargo de oficial escrevente no Poder Judiciário gaúcho. A função seria substituída pela figura do técnico judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica que a proposta atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à unificação do quadro de servidores em carreiras únicas de primeiro e segundo grau. Em solidariedade à categoria, que critica a criação de um limbo funcional aos mais de 3,5 mil funcionários atualmente ativos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao projeto de lei. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21.
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