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Projeto aprovado amplia Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/03/2018
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última modificação
12/03/2018 22h33
12/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 12 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 157/2017, que promove duas alterações no Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), instituído pela Lei nº 3.033/2017. O PMID autoriza a Prefeitura a contratar bolsistas universitários para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal. Uma das mudanças permite que alunos de graduação dos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância também possam integrar o programa. Já a outra possibilita que a atuação dos bolsistas se estenda, além do ambiente escolar, também para outros espaços adotados para uso pedagógico.
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Projeto aprovado amplia responsabilidades do Executivo na gestão do transporte coletivo
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por Luís Francisco Caselani
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04/07/2022
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última modificação
04/07/2022 23h25
04/07/2022 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia suas atribuições na gestão do transporte público municipal. O texto incumbe à Prefeitura a exploração, direta ou indireta, de serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A matéria foi tema de audiência pública na última quinta-feira, 30.
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Projeto aprovado atualiza requisitos de acesso para quatro cargos de professor da rede municipal
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por Luís Francisco Caselani
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14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 03h07
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em regime de urgência nesta segunda-feira, 13, por 10 votos a 3, projeto de lei do Executivo que revisa os requisitos de acesso para os cargos de professor de artes, educação física, geografia e história. O objetivo da matéria é atualizar a legislação municipal conforme novas regulamentações federais editadas nos últimos anos. A proposta será discutida em nova votação nesta quarta, 15, na última sessão plenária do ano.
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Projeto aprovado atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares
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por Luís Francisco Caselani
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23/08/2021
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23/08/2021 23h47
23/08/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Nesta segunda-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade projeto do Executivo que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam à medida por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.
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Projeto aprovado autoriza alienação de cinco imóveis do Município
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por Luís Francisco Caselani
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18/10/2021
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última modificação
18/10/2021 23h46
18/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais permite à Prefeitura promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta deve ser novamente discutida na sessão desta quarta, 20.
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Projeto aprovado autoriza auxílio de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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02/09/2019
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02/09/2019 23h30
02/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 4.
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Projeto aprovado batiza rua em homenagem ao chargista Tacho
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por Luís Francisco Caselani
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23/05/2022
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24/05/2022 00h30
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Ricardo Ritter
23/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei que dá nome à rua 4 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. Autor da matéria, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) propõe homenagem ao chargista, cartunista e artista plástico Gilmar Luiz Tatsch, o Tacho. O texto ainda deve passar por nova discussão nesta quarta, 25, antes do envio ao Executivo para sanção e publicação.
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Projeto aprovado busca tornar lei a Sala do Microempreendedor Individual
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por Luís Francisco Caselani
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17/05/2021
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17/05/2021 22h32
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Ito Luciano
17/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o vereador Ito Luciano (PTB) quer criar um ambiente voltado inteiramente para o atendimento ao MEI. O projeto de lei que institui a Sala do Microempreendedor Individual em Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 17.
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Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência
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por Luís Francisco Caselani
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27/02/2019
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27/02/2019 19h24
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Enio Brizola
27/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto retorna à análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 6 de março.
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Projeto aprovado consolida legislação e facilita consulta a feriados municipais
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2020
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06/05/2020 19h37
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Raul Cassel
06/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto deve ser analisado em votação final na próxima segunda-feira, 11.
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