Resultado da busca

4708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Em vista projeto que acolhe parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/04/2018 — última modificação 02/04/2018 22h13
02/04/2018 – O vereador Inspetor Luz (PMDB) pediu vista de 15 dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que seria apreciado em segunda votação nesta segunda-feira, 2 de abril. O texto acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que devolve bens inservíveis à Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/08/2017 — última modificação 30/08/2017 21h39
30/08/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), voltou a pedir vista de 15 dias ao Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 175 bens inservíveis à Prefeitura. O objetivo do adiamento da votação é disponibilizar os itens para escolas e entidades que ainda possam fazer uso dos produtos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/09/2017 — última modificação 12/09/2017 01h08
06/09/2017 – Os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, que compõem a bancada do PT na Câmara de Novo Hamburgo, pediram vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 90/2017 na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que institui política de combate à obesidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/10/2017 — última modificação 11/10/2017 21h09
11/10/2017 – O Projeto de Lei nº 101/2017, que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade em Novo Hamburgo, seguiu para apreciação do Plenário na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro. No entanto, o proponente da matéria, vereador Naasom Luciano (PTB), pediu vista de cinco dias para efetuar adequações no texto. O projeto deve voltar a votação na próxima segunda-feira, dia 16.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que institui política de gatilho do ISSQN
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/11/2017 — última modificação 08/11/2017 21h55
08/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) solicitou que a votação do Projeto de Lei nº 86/2017, que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), fosse adiada em 15 dias. O pedido de vista foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de novembro. Proponente da matéria ao lado de Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), o parlamentar pretende pormenorizar a análise sobre o impacto financeiro da proposta. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita, a matéria reduzirá alíquotas de cobrança do imposto para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que proíbe dupla função de motoristas de ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 23h34 — registrado em: , ,
02/09/2019 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), o Projeto de Lei nº 1/2019 terá sua votação postergada em 15 dias. A matéria, assinada pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno, impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. O pedido de Serjão foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, quando a proposição seria apreciada em primeiro turno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista projeto que regulamenta transportes por aplicativo
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2017 — última modificação 18/10/2017 20h27
18/10/2017 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo, teve sua votação adiada em 15 dias. O pedido de vista foi feito pelo vereador Inspetor Luz (PMDB) e aprovado pelos demais parlamentares. O texto prevê que o serviço só poderá ser praticado no Município mediante autorização da Prefeitura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista proposta de divulgação de lista de espera para consultas e exames
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2018 — última modificação 28/05/2018 23h54
28/05/2018 – O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), autor do substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que seria apreciado durante a sessão desta segunda-feira, 28 de maio, pediu o adiamento da votação por 15 dias para a realização de adequações ao texto. O projeto propõe a divulgação no site da Prefeitura das listas de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dos pacientes que receberam os atendimentos especificados. A matéria deve voltar à pauta para última votação no dia 13 de junho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Em vista proposta de uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/07/2018 — última modificação 02/07/2018 22h52
02/07/2018 – A pedido do vereador Vladi Lourenço (PP), a votação do Projeto de Lei nº 29/2018, que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento, foi postergada em cinco dias. A proposição integrava a ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 2 de julho. A prorrogação do prazo de análise foi justificada como forma de proporcionar tempo para a elaboração de emenda à matéria, que propõe o fornecimento, mediante termos de compromisso voluntário, de imagens gravadas por câmeras privadas de vigilância no intuito de auxiliar na elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública. Com o pedido de vista, a proposta, idealizada pelo vereador Raul Cassel (MDB), deve ser apreciada em primeiro turno na próxima segunda-feira, dia 9.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Embarque noturno fora das paradas tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/09/2025 — última modificação 08/09/2025 19h23 — registrado em: ,
08/09/2025 – Ficará para a próxima segunda-feira, 15, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto autoriza os passageiros do transporte coletivo a embarcarem fora das paradas de ônibus das 21h às 6h, ampliando um direito já concedido para o desembarque. Prevista na pauta da sessão desta segunda, 8, a proposta teve sua discussão adiada a pedido da vereadora Daia Hanich (MDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 294 295 296 [297] 298 299 300 ... 471