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CTG Terra Nativa recebe reconhecimento de utilidade pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/04/2018 — última modificação 25/04/2018 18h28
25/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 25 de abril, em votação final, o Projeto de Lei nº 30/2018, proposto pelo vereador Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, localizado no bairro Canudos. A aprovação, segundo o parlamentar, contribui para o desenvolvimento cultural do Município e potencializa as oportunidades de captação de recursos por parte da entidade.
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Cursos pré-vestibular deverão disponibilizar tradução simultânea para Libras
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2018 — última modificação 29/05/2018 13h41
28/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de maio, o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O intuito, segundo o autor, é propiciar um avanço rumo a um padrão de igualdade, incluindo uma parcela da população que, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a 2 milhões de brasileiros.
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CVV apresenta trabalho em Novo Hamburgo e destaca a importância da luta contra o suicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/09/2021 — última modificação 14/09/2021 00h00 — registrado em:
13/09/2021 – A última sexta-feira, 10, marcou o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, a data foi estendida para o mês inteiro, com as ações de conscientização do Setembro Amarelo. A convite do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), Isaac de Araújo, coordenador do serviço de comunicação da unidade de Novo Hamburgo do Centro de Valorização da Vida (CVV), utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 13. Ele divulgou o trabalho voluntário desenvolvido pela entidade e reiterou a importância do apoio emocional e das campanhas de prevenção.
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Darlan Oliveira é eleito segundo-secretário
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2023 — última modificação 08/02/2023 18h41 — registrado em: , ,
08/02/2023 – A renúncia de Cristiano Coller (PTB) ao cargo de segundo-secretário da Mesa Diretora obrigou a Câmara a promover eleição para seu substituto na tarde desta quarta-feira, 8. Por 8 votos a 5, foi designado para a função o vereador Darlan Oliveira (PDT). Em seu primeiro mandato parlamentar, o pedetista fará sua estreia na composição da Mesa. Ele auxiliará o trabalho do presidente Fernando Lourenço (PDT), do vice Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e da primeira-secretária Tita (PSDB).
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Debate sobre representatividade no Legislativo encerra seminário sobre reformas políticas
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/09/2017 — última modificação 15/09/2017 01h23
14/09/2017 – Durante duas noites, a Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, organizou um espaço de debate e reflexão sobre as reformas políticas debatidas em âmbito nacional, aproximando a temática da população e contextualizando suas implicações no processo eleitoral e suas consequências em relação à corrupção e à perpetuação na recondução aos cargos. Nesta quinta-feira, 14 de setembro, foi a vez do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) apresentar suas considerações durante o seminário “O futuro que se deseja: o Brasil e as reformas”.
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Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2020 — última modificação 07/04/2020 18h32 — registrado em: , , , , ,
23/03/2020 – Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, um grupo de seis vereadores pretende limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias. Por meio de emenda à Lei Orgânica, eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta foi analisada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23. Apesar do placar favorável de 9 votos a 4, a emenda foi considerada rejeitada por não ter a aceitação de dois terços dos parlamentares, percentual necessário para aprovação de mudanças na Lei Orgânica. O resultado ainda pode ser invertido em segunda votação.
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Arquivo Decreto Legislativo nº 8/2025
por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2025 16h53
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Decreto Legislativo nº 8/2025
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/09/2025 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Definição sobre desconto na tarifa de água em casos de interrupção de abastecimento fica para segundo turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 19h30 — registrado em: , ,
27/05/2020 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) obtiveram um revés na primeira apreciação do Substitutivo nº 11/2019. Além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada na tarde desta quarta-feira, 27. A proposta assinada pelos parlamentares é pela redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. Apesar do resultado desfavorável de 9 votos a 4, a decisão ainda pode ser alterada em votação final na próxima segunda-feira, dia 1º.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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