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Moção pede a revogação da Lei de Abuso de Autoridade
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h35 — registrado em:
21/10/2019 – Em setembro, foi promulgada a Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, relacionados ao exercício de atividades-fim de órgãos públicos. A vigência da norma gerou contestações, inclusive com o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no intuito de suspender alguns de seus artigos. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.909/2019, elaborado pelo paranaense Diego Garcia, busca a revogação da lei. Entendendo que a peça jurídica contém dispositivos vagos que prejudicam ações da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio ao projeto de lei. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na noite desta segunda-feira, 21.
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Moção pede agilidade nos diagnósticos e tratamentos contra o câncer
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/10/2020 — última modificação 28/10/2020 20h13 — registrado em:
28/10/2020 – A redução nos índices de internação pela Covid-19 levou a Secretaria da Saúde do Estado a discutir a retomada integral dos atendimentos médicos no Rio Grande do Sul. Em razão da demanda reprimida na área de oncologia, o órgão já iniciou diálogo com prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para priorizar consultas especializadas para pacientes com câncer. Ciente dos anseios de grande parte da comunidade, o médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) reforçou o pedido pela retomada dos diagnósticos e tratamentos contra a doença. Moção de apelo apresentada pelo parlamentar foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 28.
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Moção pede instalação de delegacia de roubos e entorpecentes em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/05/2018 — última modificação 18/05/2018 16h59
16/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, moção proposta por Patricia Beck (PPS) que manifesta apelo pela instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) em Novo Hamburgo. A parlamentar defende que o posicionamento estratégico do Município proporcionaria condições necessárias para um trabalho regionalizado que atendesse todo o Vale do Sinos.
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Moção pede liberação do Samu a partir de chamados emergenciais de forças de segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2018 — última modificação 31/07/2018 00h03
30/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de julho, moção de apelo à Secretaria Estadual de Saúde para que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seja temporariamente liberado na região para o atendimento direto aos chamados de urgência e emergência feitos por forças de segurança como as guardas municipais, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Polícia Civil. Proposto pela vereadora Patricia Beck (PPS), o pedido considera o crescimento da demanda na área devido ao aumento do número de acidentes e da violência urbana.
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Moção pede novas viaturas para a 3ª DP
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2022 — última modificação 18/05/2022 19h56 — registrado em:
18/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, o envio de moção ao Governo do Estado solicitando três novas viaturas para a 3ª Delegacia de Polícia do município, repartição com sede no bairro Canudos. Autor do documento, o vereador Gustavo Finck (PP) sugere a aquisição e destinação de dois veículos caracterizados e um discreto.
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Moção pede posicionamento da Prefeitura sobre estiagem em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2020 — última modificação 06/05/2020 19h40 — registrado em:
06/05/2020 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), elaborou moção de apelo solicitando que a Prefeitura se manifeste sobre a necessidade de declaração de estado de calamidade pública devido à grave estiagem que assola a cidade há mais de cinco meses. No último dia 30, a Comusa registrou o menor nível do Rio dos Sinos desde 1998, atingindo 1,76 metro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 6.
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Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 00h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
23/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.
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Moção pede que Estado amplie investimentos em universidades comunitárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 19h54 — registrado em:
29/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, moção de apoio a um pleito do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) por um maior volume de investimentos por parte do Governo do Estado. O grupo, formado pela Universidade Feevale e outras 13 instituições, defende o cumprimento de trecho da Constituição Estadual que prevê a destinação de recursos para a concessão de bolsas de estudos. A moção, elaborada pelo vereador Gustavo Finck, será enviada ao governador Ranolfo Vieira Júnior.
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Moção pede que Estado auxilie municípios na criação de planos contra enchentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2023 — última modificação 03/10/2023 00h03 — registrado em:
02/10/2023 – Os recorrentes eventos climáticos que vêm assustando moradores de todo o Rio Grande do Sul voltaram a pautar a Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 2. Por unanimidade, os vereadores aprovaram moção de apelo ao Governo do Estado para que auxilie os municípios na elaboração de planos de contingência operacional contra enchentes. Autor do documento, Ito Luciano (PTB) defende que o suporte técnico do Piratini é fundamental para que as cidades adotem medidas de prevenção em meio às novas mudanças climáticas.
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Moção pede que investimento estadual em rodovias federais seja redirecionado para a saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2022 — última modificação 03/05/2022 00h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/05/2022 – O Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa em março projeto de lei que autoriza a liberação de R$ 495,1 milhões em recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais. Insatisfeito com a destinação da verba, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção pedindo o redirecionamento do valor para a realização de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos e exames de média e alta complexidade. O documento foi discutido pela Câmara na noite desta segunda-feira, 2, e aprovado por unanimidade.
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