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Comissão de Educação trata da continuidade do projeto Genoma Colorado no bairro Liberdade
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/09/2017 — última modificação 19/09/2017 18h12
19/09/2017 – O treinador do Núcleo Liberdade do Genoma Colorado de Novo Hamburgo, Nelson Guerra, compareceu à reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) na tarde de segunda-feira, 18 de setembro, para buscar soluções para a manutenção do projeto na sede da Sociedade Esportiva e Recreativa Liberdade, que enfrenta processo de reintegração de posse. O encontro serviu para diagnosticar a situação jurídica e propor novos encaminhamentos.
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Comissão de Educação, Conselho Tutelar e CRE debatem situação do ensino estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h20 — registrado em:
20/04/2018 – Vagas na rede pública estadual foi uma das pautas tratadas na reunião extraordinária entre os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Casa, Professor Issur Koch (PP), presidente, Gabriel Chassot (Rede), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, os conselheiros tutelares Nilson Torriano e Madalena Soares, a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Helenise Ávila Juchem, e a responsável pela central de vagas, Betiele Dewes. O encontro aconteceu no Legislativo hamburguense na manhã desta sexta-feira, 20.
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Comissão de Finanças aprofundará análise da Lei Orçamentária
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/11/2017 — última modificação 14/11/2017 17h13
14/11/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 13 de novembro, para apreciar três matérias. Entre elas, o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, estimando receita e especificando despesas na casa de R$ 1,3 bilhão para os órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A reunião contou com a participação da equipe financeira da Casa, que apresentou alguns apontamentos quanto ao texto. A fim de aprofundar a análise, o relator da comissão, Enio Brizola (PT), pediu vista de quatro dias da matéria. A LOA voltará a ser apreciada pela Cofin na próxima segunda-feira, dia 20.
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Comissão de Finanças aprova trâmite de projeto que barra taxa da Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h24 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) analisou quatro matérias na reunião desta segunda-feira, 14 de maio, avalizando o processo legislativo de todos os textos. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, proposto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP), que, se aprovado em plenário, impedirá a cobrança da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação (PPR).
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Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2018 — última modificação 20/08/2018 18h43 — registrado em: , , ,
20/08/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo concedeu na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo. Com isso, a matéria já está apta para ser analisada em plenário, onde será votada em dois turnos. O projeto inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo.
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Comissão de Finanças aprova Lei Orçamentária Anual para 2020
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2019 — última modificação 12/11/2019 18h25 — registrado em: , , ,
12/11/2019 – Até o dia 15 de dezembro, a Câmara de Novo Hamburgo precisa votar e devolver à Prefeitura a proposta de orçamento para o próximo ano. O primeiro passo do Projeto de Lei nº 78/2019 dentro do Legislativo já foi dado, com o posicionamento favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 11. O colegiado, composto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT), analisou a matéria e tomou sua decisão também com base em parecer técnico da Gerência Financeira da Casa. A arrecadação estimada pelo Executivo para 2020 ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
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Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2018 — última modificação 02/10/2018 00h23 — registrado em: , , ,
1º/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 1º de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 77/2018. Elaborada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018, reforço orçamentário com origem em apoio financeiro da União. Em decisão dividida, a comissão concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
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Comissão de Finanças aprova trâmite de cinco projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h19 — registrado em:
17/04/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na última segunda-feira, 16 de abril, para a análise de cinco matérias propostas pelo Executivo. Os parlamentares Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede) e Fernando Lourenço (SD) aprovaram o prosseguimento do trâmite de todas elas. Em destaque, o Projeto de Lei nº 141/2017, que autoriza o Executivo a parcelar em até 36 vezes o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram terrenos ou áreas edificadas.
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Comissão de Finanças debate critérios para utilização de espaços públicos para eventos
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/08/2017
22/08/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 21 de agosto, com representantes de segmentos culturais e da Prefeitura para tratar sobre os mecanismos de utilização de espaços públicos para a realização de eventos comunitários. O encontro foi orquestrado a partir de uma insegurança quanto aos regramentos para a cessão de uso dos espaços, devido a um cruzamento de informações desconexas.
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , , ,
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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