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05/12/2019 - Fernando Lourenço solicita recolhimento de entulhos no bairro Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/12/2019
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Gabinete Fernando Lourenço
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Prefeitura propõe adequações no Código Tributário do Município
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/12/2019
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última modificação
06/12/2019 17h09
06/12/2019 – Ainda na primeira quinzena de novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara projeto de lei que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O intuito da matéria é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto será analisado por duas comissões permanentes do Legislativo na próxima segunda-feira, 9, e deve ser apreciado em dois turnos pelo Plenário ao longo da semana.
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Notícias
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Projeto de lei estabelece instrumento para conciliação de precatórios
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/12/2019
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última modificação
06/12/2019 19h51
06/12/2019 – Deve ir a votação ainda este ano projeto de lei elaborado pela Prefeitura de Novo Hamburgo que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios. Vinculada à Procuradoria-Geral do Município e coordenada por servidor efetivo lotado no órgão, a unidade atuará na composição de acordo direto com credores para pagamentos devidos pelo Executivo, suas autarquias e fundações públicas. A proposta é fundamentada em legislação federal.
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Notícias
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Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/12/2019
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última modificação
09/12/2019 23h29
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
09/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
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por Luís Francisco Caselani
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10/12/2019 21h05
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Banco de Imagens
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por Luís Francisco Caselani
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10/12/2019 21h08
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por Luís Francisco Caselani
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10/12/2019 21h09
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Banco de Imagens
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Vereadores aprovam contratação temporária de 54 professores
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2019
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última modificação
12/12/2019 14h40
11/12/2019 – Em sessão extraordinária realizada no final da tarde desta quarta-feira, 11, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeira votação, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. A matéria será novamente apreciada em sessão extraordinária prevista para sexta-feira, 13, a partir das 11h.
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Projeto aprovado cria política municipal de turismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2019
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última modificação
12/12/2019 14h11
11/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que cria a Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. A Prefeitura defende a importância da medida em razão da evolução do setor de mera atividade de lazer a gerador de emprego e renda. O texto será novamente analisado nesta sexta-feira, 13.
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Aprovado parcelamento de mais de R$ 100 milhões em débitos assistenciais com o Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2019
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última modificação
12/12/2019 14h56
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
11/12/2019 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou proposta do Executivo de parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. Servidores municipais que lotaram o plenário e o plenarinho durante a votação desta quarta-feira, 11, manifestaram sua contrariedade ao projeto de lei. Em reunião com vereadores e representantes do funcionalismo na segunda-feira, 9, o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, explicou que o parcelamento proporciona um dispêndio mensal compatível às condições financeiras do Executivo, garantindo a equalização do deficit registrado pelo instituto. O texto será novamente analisado na próxima sexta-feira, 13.
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