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16/01/2018 - Pedido do vereador Enfermeiro Vilmar é realizado no bairro Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 16/01/2018 última modificação 24/01/2018 15h51 — registrado em:
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Câmara realiza última palestra do Projeto Vereador Mirim
por Luís Francisco Caselani publicado 20/06/2017 última modificação 20/06/2017 20h31
20/06/2017 – O ciclo de encontros educativos entre a Câmara Municipal de Novo Hamburgo e estudantes de escolas do município, primeira parte do Projeto Vereador Mirim, chegou ao fim na tarde desta terça-feira, 20 de junho. Ao longo de cinco tardes, alunos de sete escolas acompanharam palestras com vereadores e servidores no Plenário da Câmara, conheceram as dependências do Palácio Cinco de Abril e identificaram as diversas funções do Poder Legislativo.
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Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa
por Luís Francisco Caselani publicado 21/06/2017
21/06/2017 – Um assunto que vem sendo tema de debates entre Câmara Municipal, Poder Executivo e servidores da Comusa parece ter atingido um denominador comum. Em reunião no Palácio Cinco de Abril na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo deve protocolar projeto de lei nos próximos dias alterando o auxílio-alimentação recebido pelos funcionários da autarquia. Pela nova regulamentação, a indenização atual de R$ 506,39 será equiparada à dos demais servidores municipais – projetada em R$ 290,00 a partir do Projeto de Lei nº 54/2017, ainda em tramitação no Legislativo –, com o valor restante sendo incorporado ao vencimento. A proposta foi articulada em consenso com a categoria.
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Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec
por Luís Francisco Caselani publicado 22/06/2017
22/06/2017 – Começou a tramitar na última segunda-feira, 19, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura. O projeto já foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).
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Prefeitura veta dois projetos de lei aprovados pela Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 19/08/2021 última modificação 19/08/2021 20h34 — registrado em: ,
19/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana dois vetos integrais a projetos de lei elaborados por vereadores e aprovados em plenário pela Câmara. Uma das propostas obriga atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e empresas privadas. A outra estabelece a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. De acordo com o Executivo, as matérias possuem vício de iniciativa por imporem obrigações a outro poder. Além disso, a Prefeitura salienta já haver leis em esferas superiores que englobam as duas propostas. Os vetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deverão ser apreciados em plenário até meados de setembro.
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Projeto aprovado atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares
por Luís Francisco Caselani publicado 23/08/2021 última modificação 23/08/2021 23h47
23/08/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Nesta segunda-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade projeto do Executivo que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam à medida por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.
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Novo Hamburgo aprova política de prevenção à violência contra professores
por Luís Francisco Caselani publicado 23/08/2021 última modificação 23/08/2021 23h53 — registrado em:
23/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23.
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Vereadores aprovam semana de estímulo à adoção de animais
por Luís Francisco Caselani publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 00h15 — registrado em: , ,
23/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta é assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB).
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Pastor pede apoio para projeto social no bairro Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 00h48 — registrado em:
23/08/2021 – Pastor da Igreja Avivamento com Deus, Marcos Oliveira utilizou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 23, para apresentar o projeto Avivamento Social. A iniciativa, mantida pela instituição evangélica com sede no bairro Canudos, tem garantido auxílio a 50 famílias a partir da doação de cestas básicas. Oliveira pediu o apoio dos vereadores e da comunidade para ampliar a ação.
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Projeto de lei quer instituir campanha no transporte escolar de combate ao bullying infantil
por Luís Francisco Caselani publicado 30/08/2021 última modificação 30/08/2021 20h23 — registrado em:
30/08/2021 – Pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2016 indicou que metade das crianças e adolescentes do mundo já sofreu algum tipo de bullying. O estudo ouviu 100 mil jovens de 18 países. No Brasil, a taxa apurada foi de 43%. No intuito de coibir essa prática em Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 75/2021. A matéria institui campanha permanente de combate ao bullying infantil por meio da confecção e utilização de materiais publicitários em veículos utilizados no transporte escolar.
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