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Câmara aprova doação de áreas públicas para a construção de moradias na Vila Palmeira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/12/2023
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última modificação
12/12/2023 00h44
11/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que autoriza a doação de 146 lotes de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis, localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, serão utilizados para a construção de casas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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Câmara manifesta reconhecimento a empresa hamburguense por participação em evento na Bahia
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2023
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12/12/2023 00h37
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Inspetor Luz
11/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, moção de aplausos à participação da empresa hamburguense Colorgraf no evento Confut Nordeste 2023. Autor do documento, o vereador Inspetor Luz (MDB) destacou a dedicação da gráfica e editora para expandir sua presença no mercado.
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Automóveis entregues pela Câmara à Prefeitura serão repassados à 3ª DP e à Fundação de Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2023
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12/12/2023 00h36
11/12/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo encaminhou a compra de duas Chevrolet Spin. Adquiridos mediante pregão eletrônico, os automóveis substituíram os modelos Fiat Linea e Fiat Siena, ambos de 2011, que serviram de condução para vereadores e servidores do Legislativo por mais de uma década. Para não deixá-los em desuso, os veículos foram entregues à Prefeitura, mas com a indicação de que fossem direcionados à Fundação de Saúde (FSNH) e à 3ª Delegacia de Polícia. Para viabilizar a destinação, o Executivo enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 74/2023, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 11.
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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2019 do Executivo
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2023
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12/12/2023 00h35
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Darlan Oliveira,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
11/12/2023 – Em nova votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 11, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2019. A recomendação foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Heloísa Piccinini e Renato de Azeredo, o documento indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízos ao erário.
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Orçamento de R$ 2 bilhões para o próximo ano é aprovado em primeira votação
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por Luís Francisco Caselani
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04/12/2023
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05/12/2023 14h28
04/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 4, à votação do orçamento municipal para 2024. Pela primeira vez, a projeção de receita superou a barreira dos R$ 2 bilhões. A composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, é detalhada no Projeto de Lei nº 65/2023, aprovado por unanimidade em primeiro turno. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que retorna para votação final nesta quarta, 6, também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.
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por Luís Francisco Caselani
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04/12/2023 23h39
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Banco de Imagens
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Manifestações culturais e identitárias de povos originários e de ascendência africana podem virar patrimônio da cidade
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por Luís Francisco Caselani
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01/12/2023
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01/12/2023 17h25
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Enio Brizola
1º/12/2023 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e secretário da Comissão de Educação e Cultura, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em novembro seu quinto projeto de lei no ano. O texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Na próxima segunda-feira, 4, a matéria deve passar pela avaliação de três comissões parlamentares. Se aprovada pelos colegiados, a proposta estará apta para a votação em plenário.
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Parlamento destaca evento com empreendedores locais
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por Luís Francisco Caselani
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29/11/2023
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29/11/2023 19h43
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Inspetor Luz
29/11/2023 – O último dia 21 ficou marcado pela primeira edição do Fórum de Empreendedores Locais de Novo Hamburgo (FEL 2023). Promovido pela Bora.Club no auditório do hotel Swan, o evento buscou aproximar e criar conexões entre o público e os jovens empreendedores do município. Com o tema “Santos de casa fazem milagre sim!”, o encontro foi enaltecido pela Câmara em uma moção de aplausos elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB). O documento foi discutido e aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 29.
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Legislativo acolhe parecer favorável às contas de 2019 da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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29/11/2023
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29/11/2023 19h56
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Darlan Oliveira,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
29/11/2023 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu a análise das contas da Prefeitura de Novo Hamburgo referentes ao exercício de 2019. Embora com ressalvas, o parecer foi favorável à gestão da prefeita Fátima Daudt. Enviado à Câmara, o documento foi apreciado pelos vereadores e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 29.
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Projeto que obrigava farmácias a receberem medicamentos em desuso é arquivado
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por Luís Francisco Caselani
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29/11/2023
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29/11/2023 19h34
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Gustavo Finck
29/11/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obrigava farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso. A proposta buscava fortalecer a prática da logística reversa a partir da ampliação de uma norma de 2015 que já prevê a coleta de remédios com prazo de validade expirado. Com a rejeição em segundo turno, a matéria será arquivada.
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