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Comissão notifica Executivo para que convoque audiência pública sobre transportes por aplicativo
por Luís Francisco Caselani publicado 26/02/2018 última modificação 17/08/2018 18h47 — registrado em:
26/02/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para retomar a análise do Projeto de Lei nº 83/2017, assinado pelo Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. Os vereadores voltaram a estudar a matéria e deliberaram por encaminhar notificação à Prefeitura recomendando a realização de audiência pública sobre o assunto.
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Cidadão questiona democracia representativa
por Luís Francisco Caselani publicado 26/02/2018 última modificação 26/02/2018 22h42
26/02/2018 – A sessão plenária desta segunda-feira, 26 de fevereiro, contou com a participação do desenvolvedor de software Cesar Scur. Presidente da Instituição Cultura Libertária, o hamburguense fez uso do expediente da Tribuna Popular para abordar temáticas como liberdade individual e a influência do poder público na vida dos hamburguenses. Scur baseou seu discurso em torno do questionamento sobre o direito dado aos vereadores de tomarem decisões em virtude dos moradores, criticando o conceito da democracia representativa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani última modificação 27/02/2018 19h03
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Presidente do Legislativo participará de inauguração da primeira embaixada de Luxemburgo no Brasil
por Luís Francisco Caselani publicado 27/02/2018 última modificação 28/02/2018 20h57
27/02/2018 – Na próxima quinta-feira, 1º de março, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), viajará a Brasília para acompanhar a inauguração da primeira embaixada do Grão-Ducado de Luxemburgo na América do Sul. O país europeu, que até então contava com consulados honorários em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, pretende reforçar laços e ampliar as relações comerciais com o Brasil. A viagem partiu de convite feito pelo próprio embaixador Carlo Krieger.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
27/02/2018 - Serjão solicita ampliação do itinerário da linha Aeroclube
por Luís Francisco Caselani publicado 27/02/2018 — registrado em:
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28/02/2018 - Vereador Nor Boeno encaminha pedido de conserto de infiltração em bueiro no bairro Ideal
por Luís Francisco Caselani publicado 28/02/2018
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Comissão de Obras analisa três projetos de lei em sua primeira reunião no ano
por Luís Francisco Caselani publicado 01/03/2018 última modificação 17/08/2018 18h48 — registrado em:
1º/03/2018 – Das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, apenas a de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) manteve, para 2018, a mesma formação do primeiro ano de legislatura. O grupo, composto pelo presidente Sergio Hanich (PMDB), o relator Fernando Lourenço (SD) e o secretário Gerson Peteffi (PMDB), voltou a se reunir após o recesso parlamentar na tarde de quarta-feira, 28 de fevereiro. A comissão analisou e concedeu parecer favorável à tramitação de três matérias, que estão aptas agora para apreciação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe anistia de juros para dívidas com a Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 02/03/2018 última modificação 02/03/2018 16h22
02/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo elaborou mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. A proposta tramita na Câmara desde quarta-feira, 28 de fevereiro, sob forma do Projeto de Lei nº 11/2018, que passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento antes de ser remetido a plenário. Segundo o texto, para fazer uso da isenção, o pagamento integral ou parcial do débito deverá ser efetuado em cota única dentro de 60 dias após a sanção da lei. Sendo a quitação parcial, o restante do valor devido permanecerá acrescido de encargos moratórios.
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Câmara aprova concessão de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani publicado 05/03/2018 última modificação 05/03/2018 23h22
05/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chegou em 2018 a sua 15ª edição.
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Conselho de Ética da Câmara terá nova estrutura
por Luís Francisco Caselani publicado 05/03/2018 última modificação 06/03/2018 00h20
05/03/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 5 de março, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela então Mesa Diretora – formada pela presidente Patricia Beck (PPS) e os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) –, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.
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