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Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/01/2021
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última modificação
14/01/2021 21h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
14/01/2021 – As comissões parlamentares ganharam força em Novo Hamburgo na última legislatura devido à intensificação dos trabalhos e uma maior abertura às demandas da população. Além dos oito grupos temáticos permanentes, foram constituídas diferentes frentes parlamentares ao longo dos quatro anos, tratando de assuntos específicos e urgentes. Chamados de comissões especiais, esses colegiados devem permanecer como prática em 2021. Até agora, já foram protocolados cinco pedidos de instalação de grupos de trabalho em áreas como saúde, desenvolvimento econômico, esporte e previdência. Os requerimentos devem ir a votação em plenário na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.
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Câmara derruba veto a projeto que permite vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2017
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última modificação
31/10/2017 16h51
23/08/2017 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 12 votos a dois, o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 9/2017, proposto por Gerson Peteffi (PMDB). Com a decisão, tomada durante a sessão desta quarta-feira, 23 de agosto, a matéria volta à Prefeitura, para que a chefe do Executivo providencie sua promulgação. Caso a publicação não ocorra em 48 horas, caberá à presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), promulgá-la.
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Vereadores aprovam doação de bens imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2017
23/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
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Câmara manifesta aplauso ao Programa Catavida
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2017
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última modificação
15/08/2018 18h37
23/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em decisão unânime na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, a Moção nº 24/2017, apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT). O texto manifesta aplauso ao Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos Catavida por sua inclusão na lista de iniciativas agraciadas com o certificado do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017.
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Em vista projeto que abre crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2017
23/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 23 de agosto, o pedido de vista de dois dias ao Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
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por Luís Francisco Caselani
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24/08/2017 20h09
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24/08/2017 - Gabinete: Assessoria de Brizola participa de evento da Justiça Restaurativa
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por Luís Francisco Caselani
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24/08/2017
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23/01/2018 19h59
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registrado em:
Gabinete Enio Brizola
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por Luís Francisco Caselani
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24/08/2017 20h28
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Comissão especial realiza primeira reunião para tratar sobre as feiras de produtores rurais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2017
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24/08/2017 22h22
24/08/2017 – Desde o início de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade, que culminaram na proibição da comercialização de alguns alimentos, o que tem preocupado e afetado a geração de renda dos pequenos agricultores. A fim de encontrar uma solução para o impasse, o Legislativo instaurou um grupo parlamentar específico para abordar a temática. A Comissão Especial em Defesa do Acompanhamento dos Assuntos Relacionados à Feira dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou sua primeira reunião na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, que serviu para a organização de suas estratégias de atuação.
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Projeto possibilita agendamento telefônico de consultas médicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2017
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24/08/2017 22h18
24/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação de três projetos esta semana, já encaminhados para análise das comissões pertinentes. O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 99/2017, que estabelece a possibilidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência agendarem consultas em unidades de saúde do Município pelo telefone. O objetivo da proposta é adequar o serviço de forma a qualificar e dignificar o atendimento a essa parcela da população.
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