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por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/02/2018 17h35
05/02/2018 - Vereador Nor Boeno leva secretário de Esporte e Lazer ao bairro Lomba Grande para reforçar demanda
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2018 — última modificação 05/02/2018 17h38 — registrado em:
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06/02/2018 - Fernando encaminha diversas solicitações ao Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/02/2018
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06/02/2018 - Vereador Nor Boeno contribui para estudo sobre vulnerabilidade social na Vila Iguaçu
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/02/2018 — registrado em:
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07/02/2018 - Vereador Enio Brizola participa de reunião para debater a Lei nº 2.573/2013
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2018 — última modificação 07/02/2018 19h05 — registrado em:
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Derrubado veto a projeto que isenta IPTU para contribuintes de baixa renda aposentados por invalidez ou com doenças incapacitantes
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2018 — última modificação 07/02/2018 18h25
07/02/2018 – Por 13 votos a um, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 66/2017, de autoria do vereador Vladi Lourenço (PP). A matéria concede isenção sobre o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados por invalidez permanente ou portadores de doenças graves e incapacitantes, contanto que a renda familiar mensal não atinja o valor de três salários-mínimos nacionais. Apenas Cristiano Coller (Rede) manifestou-se em prol da manutenção do veto, justificado pelo Executivo sob a alegação de vício de iniciativa, de forma que a matéria, no entendimento do corpo jurídico da Prefeitura, não poderia ser proposta por um membro do Legislativo.
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Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2018 — última modificação 07/02/2018 19h15
07/02/2018 – O Plenário derrubou o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2017 por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de fevereiro. Proposto por 14 vereadores, o texto reforça a Lei Federal nº 12.732/2012 e estipula que pessoas com câncer recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico da doença, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia, incumbindo à Secretaria de Saúde (SMS) o monitoramento e a garantia de seu cumprimento. O veto derrubava, sob a alegação de vício de iniciativa, justamente o prazo estipulado.
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Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2018 — última modificação 08/02/2018 16h19
07/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo manteve por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto parcial interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 101/2017, elaborado pelo vereador licenciado Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento. O veto apontou vício de iniciativa em cinco incisos do segundo artigo.
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07/02/2018 - Vereador Nor Boeno encaminha 13 pedidos de providências na primeira semana de sessão
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2018 — última modificação 07/02/2018 19h05 — registrado em:
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Legislativo aprova projeto que institui Programa de Horta Comunitária
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/02/2018 — última modificação 14/02/2018 18h16
14/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Betinho dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. A matéria prevê que as hortas sejam implantadas em áreas públicas, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, sedes de associações de bairro ou em terrenos particulares sem edificação.
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